A Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB SP, por meio do grupo temático de estudos sobre o Custeio da Seguridade Social, lança cartilha sobre as contribuições da advocacia para a previdência social, com o objetivo de auxiliar advogadas e advogados em âmbito nacional.
O custeio da previdência social é regulamentado pela Lei 8212/91 e envolve uma série de cuidados e atenção relacionadas às contribuições previdenciárias de todos os trabalhadores, incluindo, advogadas e advogados. Diante da complexidade do tema, a cartilha, no formato de perguntas e respostas, visa esclarecer as dúvidas e orientar nas diversas situações em que a advocacia exerça seu trabalho, seja como empregado, como autônomo ou como sócio de algum escritório.
Confira o material na íntegra aqui.
