ComissõesNotícias

Comissão de Direito do Terceiro Setor assina carta por reforma tributária solidária

By 12 de agosto de 2021No Comments

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo, por meio da Comissão de Direito do Terceiro Setor, assinou carta pública com outras entidades manifestando preocupação com a forma como vem sendo conduzida a reforma do sistema tributário brasileiro no Congresso Nacional.

O documento defende a aprovação de uma reforma tributária que estimule e fortaleça a solidariedade, ressaltando a importância e a urgência do enfrentamento ao tema das doações incentivadas e o financiamento a projetos de interesse público.

“As mudanças no sistema tributário também devem ser no sentido de incentivar o engajamento da sociedade com ações que visem a promoção da cidadania, do bem-estar e da justiça social, sendo capaz de realizar uma combinação virtuosa entre recursos públicos e privados para a transformação do país”, diz a carta.

Clique aqui e acesse em PDF a carta completa.