Parcerias com instituições importantes, lançamento de livro, premiação de medalhas e selo de reconhecimento são algumas iniciativas
A Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) elaborou um relatório das atividades e projetos desenvolvidos ao longo da gestão 2022/24. A iniciativa atendeu a um pedido da presidente da Comissão Nacional, Cristiane Damasceno.
Parcerias com instituições importantes, lançamento de livro, premiação de medalhas e selo de reconhecimento são algumas ações adotadas pela CMA ao longo deste triênio.
A promoção da igualdade de gênero com pluralidade e inclusão, o empoderamento e a liderança feminina em espaços de poder e em postos de trabalho, a defesa dos direitos das mulheres em todos os contextos sociais, o combate ao lawfare de gênero, o combate à violência contra mulheres e meninas, e a valorização da mulher advogada no exercício profissional buscando ampliar o mercado de trabalho com remuneração condigna foram causas sempre defendidas e levantadas pela comissão.
Maioria mulheres
Para mostrar a importância do trabalho desenvolvido, o documento aponta que o Estado de São Paulo conta com aproximadamente 365 mil advogados, que correspondem a mais de 26% do total de advogados do país (1.459.028). Em São Paulo, as mulheres já são a maioria desses profissionais, compondo 51,5% do quadro com inscrição ativa.
Devido à importância desse dado, a OAB SP, por meio da CMA Secional, nomeou uma coordenadora para cada uma das regiões administrativas e incentivou que todas as 251 subseções do Estado implantassem a comissão.
No final de 2023, o Conselho Estadual da Ordem aprovou, por unanimidade, alterar o nome da Comissão, que passou a ser plural: Comissão das Mulheres Advogadas.
Parcerias e ações
Entre as atividades desenvolvidas estão a Campanha de Combate ao Assédio Sexual e Moral, em que a OAB SP lançou seu próprio canal de denúncia, que pode ser acessado pelo site Relato Confidencial e telefone 0800 7219146, ou pelo email advocaciasemassedio@relatoconfidencial.com.br.
A parceria com a ONU Mulheres, integrando o “Movimento Elas Lideram 2030”, assumiu o compromisso, já alcançado, de um mínimo de 30% de participação feminina na alta liderança até 2025, e 50% até 2030.
E, com a Federação Paulista de Futebol, também foi firmada uma parceria para a criação do Comitê de Diversidade e Inclusão, que visa promover a conscientização e o combate à violência de gênero.
O lançamento do livro “Maternidade e Direito na Contemporaneidade”, a criação da medalha “Esperança Garcia!”, para homenagear mulheres advogadas, e o selo de certificação de escritórios que estimula a contratação e promoção de mulheres advogadas também foram projetos implantados pela atual gestão.
Ao longo desses três anos, a Comissão realizou diversas conferências, dentro e fora do Estado de São Paulo, com diversos temas. Em alguns eventos, pediu a presença masculina para conquistar mais aliados à defesa de gênero.
O documento completo pode ser conferido neste link.
