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Cobertura: OAB SP recebeu o 5º Congresso de Compliance

By 10 de novembro de 2023No Comments
Comissão de Compliance

Ao longo de dois dias, programação apresentou 11 painéis e mais de 50 convidados, abordando diversos debates pertinentes à área

Entre os dias 7 e 8 de novembro, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), por meio de sua Comissão de Compliance, promoveu o 5º Congresso de Compliance. Gratuita, a programação contou com 11 painéis e mais de 50 convidados, somando mais de mil inscritos entre os dois dias.

Os debates abordaram desde questões comuns sobre a aplicação do compliance em diferentes contextos, até a relação com políticas ESG (do inglês Environmental, Social and Governance; sigla que reúne boas práticas ambientais, sociais e de governança) e o seu impacto na economia e desenvolvimento dos negócios. 

A cerimônia de abertura teve a participação da presidente da Comissão de Compliance da OAB SP, Flavia Filhorini Lepique; do presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da Secional, Gustavo Granadeiro; e do vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica. 

Em sua fala, Sica destacou o papel da OAB SP como guia legal para a sociedade civil brasileira: “para que a gente possa falar para os advogados e para as empresas que eles têm que ter governança e integridade, precisamos praticar isso aqui dentro”. O tema é um dos pilares da entidade paulista, que neste ano institui a Secretaria de Governança Institucional.

Para Flávia Filhorini Lepique, presidente da Comissão de Compliance da OAB SP, a entidade tem uma responsabilidade fundamental com a ampliação de oportunidades e novas perspectivas profissionais, não só para advocacia, mas também para a sociedade como um todo: “não podemos perder de vista que esse é o trabalho a ser feito, por meio das comissões, com toda a gestão”.

Já no segundo dia, a secretária-geral da OAB SP, Daniela Magalhães, foi uma das convidadas para a abertura. Em sua fala, ela ressaltou a importância de se ter profissionais da advocacia exercendo funções na área de compliance, e por consequência, a relevância da Ordem paulista nos debates sobre o campo:

“o profissional do compliance é o profissional preparado para o futuro que se aproxima, e o futuro é de riscos, o futuro é de incertezas (…). E eu vejo nos profissionais de compliance todas as características e expertises para encarar os desafios que vêm por aí”. 

Ainda no dia 8, a secretária-adjunta da OAB SP, Dione Almeida, presidiu o painel “ESG: Relação do Compliance e outros Itens – Efeitos Governança, Compliance na Inclusão”. Para Dione, a discussão aproxima os ideais de diversidade e inclusão promovidos pela OAB SP com a área do compliance em si: “[o debate] tem muito a ver com o que a nossa instituição compreende como cumprimento de papel constitucional e institucional enquanto uma entidade de classe”.

Os dois dias do Congresso foram gravados e serão disponibilizados em breve no canal Cultural da OAB SP no YouTube.