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Direitos de crianças e adolescentes durante a pandemia embasam e-Book da Comissão de Direitos Infantojuvenis

By 6 de agosto de 2020fevereiro 10th, 2021No Comments

A pandemia tende a agravar desigualdades já existentes, especialmente as motivadas por raça, gênero e classe

A Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB São Paulo organizou e-Book com recomendações para colocar a infância e a adolescência em primeiro lugar frente aos desafios da Covid-19. Com o título “Como assegurar os direitos de crianças e adolescentes durante a pandemia”, o conteúdo reúne tópicos importantes como os procedimentos para denúncias de violência contra crianças e adolescentes, o direito à alimentação, a guarda e o direito de visitas, direitos de adolescentes no sistema socioeducativo, entre outros.

Embora crianças e adolescentes não integrem o grupo de risco para a COVID-19, é inegável que serão atingidos, seja diretamente por já estarem em situação de vulnerabilidade – em acolhimento, em situação de rua, o no sistema socioeducativo, por exemplo -, seja pelos impactos em seus familiares e responsáveis. Não podemos esquecer: para cuidar de uma criança, é preciso cuidar de seu entorno e de quem delas cuida, ou então seus direitos não serão garantidos. Além disso, é inegável que a atual pandemia tende a agravar desigualdades já existentes, especialmente as motivadas por raça, gênero e classe, as quais têm efeitos gravosos já na infância e precisam, portanto, ser enfrentadas desde o começo da vida.

Boa leitura!