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Comissões de Direito Médico e de Saúde lançam 2ª versão da cartilha “Enfrentando a Pandemia da COVID-19”

By 30 de maio de 2020fevereiro 10th, 2021No Comments

A segunda versão da cartilha “Enfrentando a Pandemia do COVID – 19” elaborada pelas Comissões de Direto Médico e de Saúde da OAB São Paulo e de São José dos Campos, traz informações técnicas a respeito das principais medidas adotadas e contribuições no campo jurídico sobre as alterações legislativas e normas das autoridades sanitárias e de saúde, bem como trata dos impactos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para as operadoras de planos de saúde, entre outros.

Além dos temas já mencionados, a cartilha aborda a telemedicina, em que momento pode ser usada, como funciona e as respectivas normas e legislações que tratam sobre a matéria. Acerca das medidas que podem ser tomadas por empresas, algumas dicas importantes são apresentadas, como: reduzir o deslocamento laboral, colaborar com a redução do fluxo urbano e alinhar atividades à permanência de crianças em casa.