A OAB SP, por meio de suas Comissões da Advocacia Trabalhista, representada pelo advogado Gustavo Granadeiro Guimarães, presidente, e de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), representada pelos advogados Ricardo Ortiz Camargo, presidente, Renato Cássio Soares de Barros, vice-presidente, Glauco Felizardo, secretário-geral; e Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho, consultor, reuniu-se com o TRT-15 ontem (7) para compartilhar suas impressões acerca da retomada dos trabalhos presenciais e preocupações em torno dos possíveis efeitos da resolução 296 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Os representantes da OAB SP foram recebidos pela presidente Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, pela corregedora Ana Paula Pellegrina Lockmann e os juízes auxiliares Lúcia Zimmermann, Marcos da Silva Porto e Levi Rosa Tomé.
De acordo com Gustavo Granadeiro, presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista, o encontro foi muito produtivo e o TRT-15 assumiu o compromisso de ouvir a classe. “Após discussão acerca da retomada dos trabalhos presenciais, programada para 11 de Abril, a direção do TRT-15 foi muito receptiva às ponderações da advocacia em relação aos possíveis efeitos da resolução 296 do CSJT. A presidente e a corregedora do Tribunal de Campinas explicaram que não há nada definido, pois ainda estão sendo realizados estudos técnicos acerca das eventuais possíveis remodelações nas Varas do Trabalho com distribuição de processos abaixo da média de 50% do Tribunal. De qualquer forma, o TRT-15 assumiu o compromisso de ouvir a advocacia, especialmente a das localidades que podem ser afetadas, se, e quando, houver alguma remodelação em vista. Por enquanto, tudo permanece como está”, explica.
Segundo a desembargadora Ana Amarylis: “a OAB é voz indispensável na gestão participativa e democrática que temos realizado no TRT da 15ª Região”. A corregedora regional, desembargadora Ana Paula Lockmann, ressaltou o alto nível da interlocução. “O fortalecimento dessa relação institucional tem consequências positivas diretas na prestação jurisdicional”, destaca.
Transparência
A Secional já havia manifestado sua preocupação com eventuais prejuízos à advocacia do Estado de São Paulo, devido à possibilidade de extinção de Varas do Trabalho no âmbito do TRT-15, conforme previsão contida na Resolução 296/2021 do CSJT, e promoveu reuniões com Subseções do Estado para encontrar alternativas que mitiguem esses riscos.
Leia mais na matéria publicada em 30 de março no Jornal da Advocacia.
