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Retrospectiva 2020 | Movimento Democracia Sempre reforça o papel institucional da OAB SP

By 21 de dezembro de 2020No Comments
Movimento Democracia Sempre

Proposta de observatório e núcleo de defesa contra ameaças antidemocráticas chega às Subseções e convoca outras instituições a participarem  

Após o lançamento na Secional paulista, em 5 de junho, o Movimento Democracia Sempre, que tem como proposta se tornar um grande observatório, um escudo aos retrocessos civilizatórios e um núcleo de defesa contra todas as ameaças antidemocráticas, chega às Subseções. Com a iniciativa, a OAB SP cumpre com sua finalidade, prevista no artigo 44 da Lei nº 8.906/1994, de “defender a Constituição” e “a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito”.

“O lançamento foi um momento importante de unir diferentes espectros e entidades em prol da democracia”, comenta o Presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos. Na ocasião, estiveram presentes representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de entidades de classe, e foi apresentado o documento Conclamação Pública em Defesa da Democracia (disponível neste link), que traduz as motivações e inspirações do Movimento. 

A ideia é que o Democracia Sempre circule por todas as 247 subseções até o final do ano, em formato virtual, num ato de cidadania entre os três poderes e entidades de classe representando a sociedade civil. “É importante dialogar com nossas bases e reforçar os compromissos e princípios do Movimento com as Subseções. Esses encontros têm sido muito gratificantes e potentes”, afirma Caio Augusto.

O Movimento Democracia Sempre retoma a história da Secional paulista, que nasceu em 1932, tendo seu primeiro presidente envolvido na Revolução Constitucionalista do período. A entidade também foi protagonista na luta pela redemocratização do Brasil, com destaque para o movimento Diretas Já, que teve seu ápice no ato de 17 de abril de 1984 no Vale de Anhangabaú – coração de São Paulo, além da participação ativa na construção e promulgação da Constituição em 1988.

“Devemos dizer um veemente NÃO às pretensões de ruptura com as balizas fundamentais da democracia e combater com vigor a semente do autoritarismo, principalmente daqueles que não compreendem que o coletivo é sempre maior que o individual”, afirma Caio Augusto. 

 

O início do Movimento Democracia Sempre

Desde a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, o Brasil testemunhou nos últimos meses, pela primeira vez, uma enorme quantidade de pessoas e movimentos bradarem pela ruptura democrática, pelo fechamento do Congresso Nacional e pelo fim do Supremo Tribunal Federal. O que parecia um passado longínquo transformou-se em ameaças e manifestações frequentes. O autoritarismo e o desprezo ao Estado Democrático de Direito alcançaram novo patamar quando os atos antidemocráticos contaram com a presença de autoridades, inclusive do mais alto escalão do Poder Executivo Federal, as quais insistemente incentivaram e legitimaram tais ações violentas. “São cidadãos sem apreço pela convivência pacífica, harmônica e respeitosa em sociedade, agravando a crise sanitária e econômica que nos afeta. Tudo isso gera uma crise política sem precedentes, e que se revela cada dia mais estressante e perigosa”, diz Caio Augusto. 

O Movimento também busca relembrar e reforçar os pilares fundamentais da organização democrática da sociedade brasileira, que necessitam de apoio e vigília constantes: direito ao voto universal, manutenção da liberdade de imprensa e de expressão, consagração do direito de defesa, garantia da livre manifestação de pensamento sem incitação à violência, defesa da transparência, não permissão da circulação de informações e notícias falsas, observância da independência e harmonia institucionais entre os Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, sobretudo, respeito e obediência à Constituição Federal. Do mesmo modo, o Democracia Sempre reitera que a carta de 1988 não tolera rupturas institucionais e congrega, em seu texto e contexto, ferramentas legítimas para se combater ideais que pugnam pelo fim das liberdades civis. “É fundamental esclarecer à sociedade que nossa Constituição não contempla, em nenhuma hipótese, qualquer tipo de intervenção ou tutela militar de um poder constitucional sobre outro”, explica o Presidente da OAB SP. A legislação federal também incrimina as condutas daqueles que atentam contra a ordem constitucional e democrática.

 

Democracia Sempre nas redes sociais

Também foram realizadas nas redes sociais da OAB SP ações e campanhas com as hashtags #DemocraciaSempre e #AutoritarismoNão. Foram publicados vídeos e postagens apresentando de forma direta e clara o Movimento Democracia Sempre, com grande repercussão entre usuários e grande replicação nas redes sociais de Subseções, Comissões e membros da Secional paulista. Você também pode utilizar as hashtags em suas postagens e marcar a OAB SP.

Confira as transmissões do Movimento Democracia Sempre em nosso YouTube!