Dentre as novidades, também estão a reinauguração do Balcão de Direitos em São Paulo, novos parceiros no Clube de Serviços da CAASP e solicitação de inscrição digital
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio do conceito do Universo OAB SP, reúne uma série de serviços, benefícios e atividades oferecidos pela Secional de São Paulo, pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e por seu fundo de previdência complementar, a OABPrev-SP.
Dentre as novidades, a CAASP apresentou uma nova parceria com a Gipsyy para oferecer descontos em passagens de ônibus para os advogados cadastrados. Em todo o estado, é realizada a Campanha da Boa Visão 2023, ação preventiva contra doenças oftalmológicas como o glaucoma e a catarata, assim como a Campanha de Saúde Bucal, gratuita nas clínicas odontológicas da CAASP.
Já nos eventos esportivos para a advocacia paulista, o 99º Torneio de Tênis OAB-CAASP, em Santos, está com as inscrições abertas. Para aprimorar o âmbito profissional dos advogados de São Paulo, a Escola Superior da Advocacia (ESA) apresenta vários novos cursos de pós-graduação, nos mais variados formatos, e de acesso facilitado, por meio do programa Anuidade de Volta, que transforma 100% do valor pago na anuidade em créditos que podem ser utilizados como forma de pagamento nos cursos de extensão e pós-graduação disponíveis na ESA OAB SP. E no objetivo de transformar os índices de representatividade da advocacia, a OAB SP abriu duas vagas para o Quinto Constitucional, respeitando critérios raciais e de gênero.
No que diz respeito ao compromisso da OAB SP com a sociedade, a secional trabalhou pela reinauguração do Balcão de Direitos, que tem como objetivo fornecer orientação jurídica para a população em situação de rua no centro da cidade de São Paulo.
Buscando trazer cada vez mais celeridade para os serviços prestados à advocacia paulista, a OAB SP também apresenta um novo formato de inscrição para a Carteira do Advogado, que agora pode ser feita de maneira digital.
Confira em detalhes as últimas novidades do Universo OAB SP:
Campanha de inverno 2023
O inverno está próximo e o frio já chegou a São Paulo, trazendo consigo a necessidade urgente de proteger aqueles que se encontram em situação de rua. Com o objetivo de aquecer os menos favorecidos, a CAASP e a OAB SP, por meio de sua Comissão de Ação Social e Cidadania, lançam a Campanha de Inverno 2023.
A iniciativa, que estará ativa até o dia 31 de julho, incentiva advogados e advogadas a contribuírem com doações de cobertores, roupas e acessórios de inverno, que serão destinados a entidades assistenciais. Os pontos de coleta estão localizados nas sedes da CAASP (Rua Benjamin Constant, 75), das 8h30 às 17h30, e na OAB SP (Rua Maria Paula, 35) – ambas na Capital – das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Viagens mais baratas
Buscando o melhor custo-benefício para advogados e advogadas que precisem viajar, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), por meio de seu Clube de Serviços, firmou a parceria com a Gipsyy, plataforma digital que oferece passagens de ônibus – são mais de dois mil locais de partida e destino – com 20% de desconto. Para usufruir do benefício, basta acessar este link e seguir o passo a passo.
Campanha da Boa Visão
Até o dia 21 de julho, a CAASP realiza em todo o Estado a Campanha da Boa Visão 2023, uma ação preventiva contra o glaucoma e a catarata. A participação, que inclui consulta oftalmológica, em que se realiza teste de acuidade visual, e exame de tonometria binocular, custa R$ 60 para advogados, advogadas, estagiários, estagiárias e para agregados, ao custo de R$ 150. A rede de atendimento pode ser verificada nos seguintes links: Capital; Interior, Grande São Paulo e Litoral. Para adquirir a guia de participação, basta acessar este link.
Campanha de Saúde Bucal
De 3 de julho a 4 de agosto, a CAASP realiza a Campanha de Saúde Bucal 2023, por meio da rede odontológica própria da entidade. A partir do dia 29 de junho, os agendamentos para consultas podem ser feitos via telefone em qualquer uma das clínicas próprias da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo. O atendimento é gratuito para advogados, advogadas, estagiários e estagiárias, enquanto para os dependentes, sai pelo custo de R$ 85, e para os agregados cadastrados, R$ 110. Os endereços e telefones das clínicas odontológicas estão disponíveis neste link.
99º Torneio de Tênis OAB-CAASP
Nos dias 15 e 16 de julho, a cidade de Santos promove um dos campeonatos mais tradicionais da advocacia paulista. Dando sequência ao calendário esportivo do ano de 2023, estão abertas as inscrições para o 99ª Aberto de Tênis OAB-CAASP. Os jogos serão realizados no Clube dos Ingleses (Rua Santa Catarina, 127, José Menino), dividindo-se nas seguintes categorias: “Até 39 anos”, “40 a 49 anos”, “50 a 59 anos”, “Acima de 60 anos”, “Feminino” e “Duplas”. Para participar, os tenistas devem se inscrever, pelo valor de 80 reais, até o dia 10 de julho por meio do link.
Cursos de pós-graduação da ESA
A Escola Superior da Advocacia está com matrículas abertas para diversos novos cursos de pós-graduação, que podem ser realizados utilizando o programa Anuidade de Volta, que transforma 100% do valor da anuidade em créditos para pagamento dos cursos disponíveis na ESA. São oferecidas especializações em Direito Previdenciário, Direito de Família e Sucessões, Direito Processual Civil Aplicado, Direito Desportivo, Direito Educacional, Direito e Processo do Trabalho, Direito Privado com ênfase em Seguro e Resseguro e Negócios Imobiliários. Todos têm início previsto para o mês de agosto em formato presencial. Para inscrições e mais informações, basta acessar este link.
Quinto Constitucional
De 6 de julho a 1 de agosto, estarão abertas as inscrições do processo destinado à composição de lista sêxtupla para preenchimento de duas vagas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pelo Quinto Constitucional – Classe dos Advogados, em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Moacir Andrade Peres e Walter Piva Rodrigues. Regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de advogadas e advogados negros) continuarão sendo aplicadas para formar as listas sêxtuplas do TJSP.
Nos editais 1/2023 e 2/2023, estão detalhados os requisitos estipulados para provimento do cargo. Os pedidos de inscrição e os documentos exigidos devem ser enviados para o e-mail quinto.constitucional@oabsp.org.br, em mensagem única. De forma alternativa, as inscrições poderão ser protocoladas presencialmente na Secretaria do Conselho Pleno, localizada na sede institucional da OAB SP (Rua Maria Paula, 35, 8º andar), por meio de duas mídias eletrônicas de igual conteúdo, que não permitam a alteração de dados.
Balcão de Direitos
A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP reinaugurou o projeto Balcão de Direitos, na região central da capital paulista. O projeto, realizado em parceria com a Ação Social Franciscana (SEFRAS), tem como objetivo orientar a população de rua quanto aos seus direitos e encaminhar essas pessoas para os órgãos públicos e instituições que podem solucionar as questões apresentadas pelas pessoas que buscam esse serviço.
O serviço é complementado com a Defensoria Pública da União, que já atende no mesmo local os casos ligados à Justiça Federal, como aposentadoria, auxílios e benefícios concedidos pelo governo federal. Os atendimentos são prestados por advogados voluntários, na Rua Riachuelo, 268, às sextas-feiras, das 9h às 12h. Caso você tenha interesse em fazer parte dessa ação, veja mais informações aqui.
Digitalização da inscrição para Carteira do Advogado
Desde o início de junho, todos profissionais que forem solicitar a inscrição nos quadros da OAB SP, podem dar início ao processo de maneira digital. O novo sistema permite uma redução no tempo de apreciação dos documentos, já que no modelo anterior os papéis precisavam viajar via malote, e está integrado no procedimento de pagamento, que também emite o boleto durante o processo de inscrição.
Os requisitos para solicitação da Carteira do Advogado continuam os mesmos: preencher os requisitos dos art. 8º e 9º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), que exige capacidade civil; diploma ou histórico escolar autenticado ou com código de verificação, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada; título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; aprovação em Exame de Ordem; não exercer atividade incompatível com a advocacia; possuir idoneidade moral e prestar compromisso perante o conselho.
Todas as informações sobre o novo sistema e o passo a passo para solicitar a Carteira de maneira digital podem ser acessados por meio deste link.
