As Comissões de Relacionamento com o TRT 2 e Prerrogativas da OAB SP participaram, nesta semana, de uma reunião preliminar com a Comissão de Estudos para Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal para discutir e esclarecer pontos importantes para a volta das atividades.
Na ocasião foram esclarecidos os procedimentos que já foram e os que serão adotados. O TRT SP também confirmou que recebeu sugestões de protocolos produzidos pela OAB SP e adquiriu os equipamentos e EPIs necessários à retomada, além de manter contato com o TJSP e TRF 3 para compartilhar conhecimento, pois ambas as Cortes já deram início a retomada.
A retomada do TRT SP será feita em quatro fases:
1ª Fase – retorno dos serviços exclusivamente internos, com percentual de força de trabalho e expediente reduzidos e com data prevista para 05/10/2020;
2ª Fase – atendimento ao público mediante agendamento prévio, ainda com expediente reduzido e com data prevista para 13/10/2020;
3ª Fase – retorno das audiências de instrução, em horário reduzido e com data prevista para 19/10/2020;
4ª Fase – retorno com expediente ampliado e ainda sem data prevista.
A previsão de confirmação das datas deve ocorrer, oficialmente, na próxima terça-feira (8).
Ainda serão analisados protocolos para realização segura das audiências, o que deverá ser estabelecido em breve, com a participação da OAB SP.
As salas da OAB SP poderão funcionar, de forma plena, a partir da segunda fase.
A atividade presencial em 2º grau de jurisdição terá retomada mais lenta, porém, desde logo, estão sendo estudadas possibilidades de realização de sessões de julgamento híbridas.
Ocorrerão novas reuniões, incluindo a nova diretoria do TRT SP que toma posse em 01/10/2020. Também serão realizadas reuniões destinadas à avaliação das situações pontuais dos fóruns regionais situados no âmbito das comarcas que integram o TRT da 2ª Região.
É importante esclarecer que a Seccional, por meio da Comissão de Relacionamento, está buscando informações junto às Subseções a respeito das condições especiais dos respectivos fóruns.
