Segundo o Provimento 2.593/2021, divulgado na última terça-feira (02/02), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informa que haverá expediente normal entre os dias 15 e 17 de fevereiro (segunda, terça e quarta de Carnaval). Conforme o documento, foram canceladas as suspensões de expediente previstas para os dias 15 e 16 de fevereiro para todas as unidades paulistas do Poder Judiciário, e reestabeleceu-se o horário normal do expediente forense no dia 17 de fevereiro.
O comunicado foi divulgado na sessão do Conselho Superior de Magistratura realizada no mesmo dia. O cancelamento do feriado está atrelado ao comunicado do Governo do Estado de São Paulo, realizado no dia 29 de janeiro, decretando o cancelamento do feriado de Carnaval em todo o estado por conta da epidemia de Covid-19.
