Foi um dia inteiro de troca de conhecimento, informação e interação. A 2ª Conferência Regional da Advocacia, que teve mil participantes, reuniu no Centro Universitário Fig-Unimesp, em Guarulhos, na última sexta-feira (31), advogados, advogadas, estagiários e estagiárias das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Santa Isabel e Suzano, além de estudantes de Direito.
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A CAASP levou ao evento exames laboratoriais, livros jurídicos e dermocosméticos com desconto, produtos de empresas parceiras, massagem expressa e até sua Campanha de Vacinação contra Gripe.
A Conferência foi marcada por um misto de profundidade temática e informalidade na relação entre público, palestrantes e expositores. A Caixa de Assistência exibiu seus benefícios e serviços em vídeo e explanações de seus diretores.
A presidente Adriana Galvão, com um cachorro na coleira, chamou a atenção para uma parceria da CAASP na área de seguros: na PET Love, a advocacia pode contratar um plano de saúde para seu animal doméstico por preços a partir de R$ 45,00 mensais. “Cuidar da vida é cuidar de todas as vidas que amamos”, enfatizou ela.
Antes da projeção de um vídeo institucional, Adriana disse que a entidade traz na bagagem “87 anos de serviços e benefícios à advocacia” e, hoje, moderniza-se, tendo como uma de suas iniciativas inéditas os primeiros Jogos da Advocacia Paulista (JAP), megaevento esportivo nos moldes das Olimpíadas que acontece em setembro, na cidade de Bebedouro. “Serão 15 modalidades esportivas, masculinas e femininas”, frisou.
Diretor responsável pelo Departamento de Esportes e Lazer da CAASP, Edivaldo Mendes da Silva informou que, na atual gestão, os eventos esportivos promovidos pela entidade contam com categoria feminina e que, até 2024, estima-se que o número de participantes dividam-se entre 50% de homens e 50% de mulheres.
A enumeração item a item dos serviços da CAASP coube ao vice-presidente Adib Kassouf Sad: “Por meio de uma enorme gama de benefícios, a Caixa ‘devolve’ ao advogado a anuidade que ele paga à Secional”, observou. O dirigente destacou que o Clube de Serviços da CAASP reúne mais de 1.500 empresas cadastradas, dos mais diversos segmentos esse número está em permanente crescimento. “Tragam sugestões de novas parcerias para nós”, estimulou Sad.
A secretária-geral adjunta Vilma Muniz de Farias apresentou dois benefícios pecuniários destinados à mulher advogada: auxílio-natalidade e auxílio-violência doméstica: “Muitas colegas têm solicitado o auxílio-violência doméstica, o que retrata uma situação real que muitas advogadas têm vivido”.
O diretora tesoureira Solange de Amorim Coelho descreveu a estrutura farmacêutica da Caixa de Assistência, com 41 unidades distribuídas por todo o Estado. Solange falou, também, da loja virtual CAASP Shop, em que livros jurídicos e da literatura, em geral – além de produtos de farmácia que prescindam de prescrição médica -, podem ser adquiridos a preços menores que os do mercado, sem cobrança de frete.
Pela CAASP, ainda estava presente a diretora Lúcia Bludeni.
O vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica, que abriu o painel da CAASP, lembrou do caso de um colega que, enfermo, pôde receber tratamento adequado e curar-se graças ao apoio da entidade assistencial. “É uma honra ter a Caixa de Assistência compondo o maior voluntariado do país – o Universo OAB SP”, ressaltou Sica.
Democracia, direitos, diversidade e modernidade
As quatro bandeiras acima permearam a programação da 2ª Conferência Regional da Advocacia, como mostram as palavras da presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, logo ao abrir o evento: “Adotamos linguagem franca e direta. Somos homens, mulheres, negros, negras – somo gente diversa”.
“É função da Ordem dar à advocacia condições de trabalhar, de dar aos advogados e advogadas meios para que se tornem profissionais de sucesso – este evento foi todo montado em torno de conhecimento útil e qualidade. Estamos tirando o pó e levando a OAB SP para o Século XXI”, discorreu Vanzolini.
A qualidade a que a presidente da Secional se referiu pôde ser constatada no conteúdo apresentado pelos palestrantes convidados. Figuraram nomes como o do advogado criminalista Alberto Zacharias Toron – também conselheiro federal da Ordem por São Paulo -, que abordou as prerrogativas da advocacia e as idiossincrasias do processo criminal. “A Constituição impõe limites persecutórios do Estado”, ponderou Toron, prosseguindo: “Para que o advogado criminal possa atuar tecnicamente, ele precisa ter acesso aos autos – cerceamento de defesa pode gerar uma condenação”.
Toron afirmou, ainda, que OAB está atenta para as “vozes autoritárias” que não escondem o desejo de derrubar o instituto do habeas corpus. “A Ordem e os advogados de todo o Brasil têm compromisso com o processo penal justo”, concluiu o conselheiro federal.
O racismo estrutural da sociedade brasileira e os gestos discriminatórios contra a mulher, manifestos tantas vezes em pequenos detalhes nas relações sociais, foram tratados pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP, Irapuã Santana. Na ocasião, Patricia falou sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que deverá ganhar uma versão de Raça.
Santana informou que pessoas negras recebem o dobro de penas de morte que pessoas brancas no mundo. “A cor da pele pode fazer a diferença entre a vida e a morte”, lamentou o presidente da Comissão, que citou exemplos de discriminação nos julgamentos, nos quais, não raro, quando o réu é negro, prevalece a máxima: “primeiro a gente decide, depois a gente fundamenta a decisão”.
A Escola Superior de Advocacia (ESA), pela vice-diretora Sara Hakim, e a OABPrev SP, pelo diretor financeiro Jarbas de Biagi, também foram objetos de explanações. O advogado e professor Caio Farah Rodriguez; o advogado, professor e empresário Leone Pereira; e o advogado, professor e especialista em Direito Tributário, Caio Bartine, compuseram o time de palestrantes.
A programação do evento de Guarulhos incluiu, ainda, a Conferência da Mulher Advogada, coordenada pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Isabela Castro de Castro, e que teve como palestrantes a presidente da CAASP e a advogada Ana Beatriz Presgrave, ex-conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Norte (saiba mais aqui).
