Evento contou com a participação de advogadas e advogados de 10 Subseções
Em sessão realizada nesta quinta-feira (16), a Subseção de Rosana recebeu a 18ª Conferência Regional da Advocacia. O evento promovido pela Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) foi destinado às advogadas e advogados inscritos nas Subseções que integram a região de Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Presidente Epitácio, Santo Anastácio, Rancharia, Presidente Bernardes, Quatá, Teodoro Sampaio e Pirapozinho, além da anfitriã, Rosana/Primavera.
O encontro em formato híbrido – presencial e on-line, contou com uma série de seminários abordando temas como Ética e Disciplina, Direitos e Prerrogativas, Mulher Advogada, Jovem Advocacia, Assistência Judiciária, entre outros, com o objetivo de proporcionar a troca de ideias, experiências e o diálogo sobre temas de interesse dos profissionais do Direito, além de apresentar as ações realizadas pelo Sistema OAB SP/CAASP/Subseções durante os anos de 2020 e 2021.
Compondo a mesa estavam o Presidente da Secional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos; o Secretário-Geral da OAB São Paulo, Aislan de Queiroga Trigo; o Presidente da Subseção de Rosana, Jose Lima de Jesus; a Presidente da Subseção de Teodoro Sampaio, Cristiane Antenor Lario Marchese; a Conselheira Secional e Diretora Administrativa e de Benefícios da OABPrev-SP, Roseli Oliva; o Conselheiro Secional, João Emílio Zola Júnior; o Conselheiro Secional, Fabrício de Oliveira Klébis; e o Prefeito de Rosana, Silvio Gabriel.
A mesa virtual foi composta pelo Presidente e pela Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Luís Ricardo Vasques Davanzo e Aline Silva Fávero; pelo Vice-Presidente e pela Diretora-Geral Adjunta da OAB São Paulo, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho e Margarete de Cássia Lopes; por membros da Diretoria da CAASP; e por membros das Diretorias e Comissões das Subseções participantes da 18ª Conferência.
De modo geral, foram mencionados os resultados dos trabalhos e projetos desenvolvidos em benefício da Advocacia, como a gestão descentralizada – marco inédito da atual gestão – e o sentimento de pertencimento da Advocacia de todo o Estado ao Sistema Ordem, a partir da valorização e autonomia de trabalho das 254 Subseções. Como parte das ações destacadas, foram ressaltadas as diversas campanhas e auxílios promovidos pela CAASP, assim como os projetos de saúde, esportivos e de lazer, os quais com a pandemia estão sendo realizados de forma on-line.
Palestras
A Presidente da Comissão OAB Vai à Escola e Diretora da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Andréa Regina Gomes, abriu o bloco de palestras e apresentou o projeto que teve início em meados de 1999, com o objetivo de levar noções de Direito e cidadania aos alunos do Ensino Médio. O projeto possui uma cartilha que está disponível no site da OAB SP e um aplicativo com todas as informações e orientações disponíveis para as escolas, buscando a preservação e o exercício consciente da cidadania.
Na sequência, o Presidente da Subseção de Jales, Marlon Luiz Garcia Livramento, que também preside o Conselho Deliberativo da área de lazer da OAB SP, apresentou a Colônia de Férias da Advocacia Paulista Recanto Rio Paraná, espaço que permite à Advocacia descanso e diversão com preços acessíveis para toda a família.
Já o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP, Carlos Kauffmann, trouxe para o evento um balanço referente aos trabalhos e aprimoramentos realizados no TED, como os processos julgados nesse período; a criação do Regimento Interno que regulamenta os procedimentos de atuação de todas as turmas; a padronização e uniformização dos processos e procedimentos; a criação da 27ª Turma do TED; a regulamentação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); a regulamentação das audiências virtuais e a digitalização dos processos, que facilita o acesso aos documentos e confere maior celeridade para a atuação da Advocacia.
As prerrogativas da classe também foram tema de palestra. A Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Ana Carolina Moreira Santos, comentou sobre a atuação e os fundamentos da Comissão, relembrando especialmente a missão de cada um dos pilares: assistências, representações e desagravos públicos aos advogados e advogadas no cumprimento do seu exercício profissional, além de apresentar um balanço das ações com os números alcançados nessa gestão e importantes conquistas e parcerias realizadas pela Comissão.
Continuando o evento, o Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, Rogério Luis Adolfo Cury, ressaltou a importância do trabalho em conjunto com as Subseções e Comissões e finalizou fazendo um convite para a participação de todas e todos.
Para tratar da Advocacia feminina, a Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian Ravanelli, destacou as competências da Comissão e apresentou as ações e projetos desenvolvidos em conjunto com as Coordenadorias Regionais da Mulher Advogada, com destaque para os projetos que visam mapear as necessidades das profissionais e atuar em seu favor, como o projeto “Vozes que Escutam, Atitudes que Representam”, em parceria com a CAASP, e o programa “Desenvolver para Atuar, Produzir para Consolidar”, em parceria com a Comissão de Direitos e Prerrogativas e com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que busca fomentar a participação institucional feminina em áreas essenciais ao pleno exercício da Advocacia.
A jovem Advocacia foi representada por Nicole Capovilla Fernandes, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Secional São Paulo, que falou sobre a composição da Comissão e mencionou importantes projetos que foram desenvolvidos e estão disponíveis para toda a Jovem Advocacia paulista. Nicole concluiu agradecendo o espaço e voz proporcionados aos jovens advogados e advogadas, promovidos de maneira inédita pela atual gestão.
Já o Presidente da Comissão OAB SP Concilia, Marco César Gussoni, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pela Comissão, em parceria com as Subseções, e destacou a troca de ideias e informações, buscando sempre as melhores práticas nas soluções de conflitos.
Dando continuidade, o Presidente da OABPrev-SP, Daniel Blikstein, que também preside a Subseção de Campinas, demonstrou a representatividade dessa que é a maior entidade de previdência complementar por entidade de classe no Brasil e que possibilita os advogados e advogadas a planejarem e pensarem seu futuro. O advogado também mencionou alguns dos projetos desenvolvidos recentemente, como o novo site e acessos aos advogados e advogadas inscritos na OABPrev-SP, e finalizou convidando todos e todas.
A assistência judiciária foi outro tema de destaque. O Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Luiz Eugênio Marques de Souza, trouxe informações sobre o novo Convênio de Assistência Judiciária firmado este ano com a Defensoria Pública, que proporciona o reajuste de 6% no exercício de 2021, e que tem garantido a defesa de pessoas com condições financeiras menos favorecidas. Ele também ressaltou a implementação da certidão eletrônica de honorários, importante conquista desta gestão, que permitiu, em plena pandemia, o processamento regular de honorários aos advogados e advogadas inscritos no Convênio.
Por fim, o Diretor da Escola Superior da Advocacia ESA OAB SP, Fernando Fabiani Capano, exaltou o trabalho dos professores e ressaltou a importância da educação como ferramenta fundamental para a conquista dos avanços civilizatórios, além do papel da Advocacia contra o exercício arbitrário do poder. Também lembrou que os tempos são de uma sociedade fraturada pela polarização, e ressaltou o papel da escola para viabilizar a preparação das advogadas e advogados no cumprimento de sua função primordial à justiça.
Fechamento
No fechamento da 18ª Conferência Regional da Advocacia, o Presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, agradeceu a presença de todas e todos e apresentou um balanço dos principais projetos idealizados e impulsionados pela gestão – marcos inéditos em quase 90 anos de história da entidade. O Presidente ressaltou que o Sistema OAB SP/CAASP/Subseções são engrenagens de um único sistema, o Sistema Ordem, e citou ainda a importância do diálogo e trabalho em conjunto com as Subseções em todo Estado, além da preocupação em atuar de forma horizontalizada, prestando contas à sociedade e estabelecendo o resgate dos espaços que compõem as atividades da Advocacia, sejam nas capitais, no interior ou no litoral.
Para encerrar, ele reforçou sobre a renovação do compromisso da gestão 2019-2021 com a transparência, igualdade e a responsabilidade de seguir lutando bravamente para defender os interesses da maior autoridade de todas, que é o cidadão, e concluiu dizendo que a OAB SP seguirá empenhada na liderança de iniciativas que viabilizem o trabalho da classe e no auxílio para que os advogados e advogadas continuem atuando com bravura e coragem pelos direitos e garantias constitucionais, assim como na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
