A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) sediou ontem (27) mais uma reunião periódica de seus membros com representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para tratar de assuntos de interesse da advocacia.
Participaram a presidente da entidade, Patricia Vanzolini; o vice-presidente Leonardo Sica, que está à frente – pela Secional – da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP, a OAB SP e a Defensoria Pública; o desembargador e presidente da Comissão, Roberto Nussinkis Mac Cracken; o juiz assessor da presidência do Tribunal, Fausto José Martins Seabra; a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Karina Ferraro Amarante Innocencio; os desembargadores Eduardo Cortez de Freitas Gouvea e Spencer Almeida Ferreira, e os conselheiros secionais Alexandre Luis Mendonça Rollo, Ana Paula Gatti, Roberta Guitarrari Azzone e Thais Pires de Camargo.
Para discutir o primeiro item da pauta, sobre boatos de que os fóruns das comarcas do Ipiranga e do Butantã serão fechados, foram convidados a presidente da 100ª Subseção da OAB SP, Daniela dos Reis, e o presidente da 242ª Subseção, Maurício Januzzi. A “notícia” foi desmentida pelos representantes do TJSP, que alegaram fake news e informaram, inclusive, que as renovações dos contratos dos referidos fóruns foram assinados em agosto deste ano.
Também foram debatidos diversos processos, por meio da Ouvidoria da OAB SP, sendo um deles referente às guias de recolhimento – Fundo Especial de Despesa, do Tribunal de Justiça (FEDTJ) – que, atualmente, só pode ser recolhida no Banco do Brasil. A Secional e o TJSP já estão trabalhando para que profissionais da advocacia possam realizar o recolhimento das guias em qualquer banco.
Outro item da pauta abordou a pesquisa junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), que tem gerado muita reclamação nos canais digitais da OAB SP. Sobre a questão, Karina informou que, em breve, a CGJ e a presidência do Tribunal emitirão comunicado conjunto, dando ciência aos magistrados a respeito do Sniper e sua utilização. Porém, a juíza salientou que, segundo informações obtidas com setores responsáveis pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ferramenta não está “alimentada” com todos os dados necessários e seu uso, por ora, não está se dando de forma plena, razão pela qual aguardam-se as orientações necessárias por parte do CNJ.
Ainda foram discutidos os pleitos das subseções referentes à criação de novas varas judiciais, precatórios, a volta do horário de funcionamento dos fóruns, além da morosidade e a falta de serventuários nos fóruns. Referente ao último item e à rotatividade de magistrados em algumas comarcas, a Corregedoria informou que estão cientes do problema e que isso será corrigido aos poucos, assim como a deficiência de cada comarca em relação ao monitoramento mensal das varas.
“A Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP, a OAB SP e a Defensoria Pública se coloca à disposição de todas as subseções e da advocacia, em geral, para que juntos possamos buscar melhorias para a nossa classe”, concluiu Sica.
