O município de Penápolis recebeu, nesta sexta-feira (19), a 8ª Conferência Regional da Advocacia, destinada à Advocacia inscrita nas Subseções da OAB SP que integram a região: Andradina, Araçatuba, Auriflama, Birigui, General Salgado, Guararapes, Ilha Solteira, Mirandópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Promissão e Valparaíso.
Além do Presidente da Secional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos, compuseram a mesa o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Luís Ricardo Vasques Davanzo; o Secretário-Geral da OAB SP, Aislan de Queiroga Trigo; a Secretária-Geral Adjunta da entidade, Margarete de Cássia Lopes; a Vice-Presidente da CAASP, Aline Silva Fávero; o Presidente da Subseção de Penápolis, Gustavo Ferreira Raymundo; a Presidente da Subseção de Promissão, Ana Paula Ribas Capuano; e a Presidente da Subseção de Auriflama, Gláucia Monica Ornelas Correa.
A mesa virtual foi composta pelo Vice-Presidente da Secional, Ricardo Toledo Santos Filho; pela Tesoureira da OAB SP, Raquel Elita Alves Preto; pelo Secretário-Geral da Caixa de Assistência, Antônio Ricardo Miranda Júnior; pelos Diretores da CAASP, Andréa Regina Gomes e Leandro Caldeira Nava; pelo Presidente da Subseção de Andradina, Renato Aparecido Goncalves; pelo Presidente da Subseção de Araçatuba, Sandro Laudelino Ferreira Cardoso; pelo Presidente da Subseção de General Salgado, Antonio Flavio Varnier; pelo Presidente da Subseção de Guararapes, Luiz Carlos Braga; pelo Presidente da Subseção de Mirandópolis, Altair Alecio Dejavite; pelo Presidente da Subseção de Pereira Barreto, Mario Luis da Silva Pires; pelo Presidente da Subseção de Valparaíso, Alvaro Coleto; pelo Presidente da Subseção de José Bonifácio, Rodrigo Fachin de Medeiros; além de representantes de comissões da entidade.
De modo geral, a Diretoria do Sistema OAB SP/CAASP integrante da mesa mencionou a importância do encontro profissional para a troca de ideias em relação aos trabalhos realizados em prol da Advocacia e à abertura do diálogo para a construção das próximas ações.
Durante a manhã e começo da tarde, foram apresentados resultados e projetos, como o da Colônia de Férias da Advocacia Paulista Recanto Rio Paraná, apresentado por Marlon Luiz Garcia Livramento, que preside a Subseção de Jales e também a área de lazer da OAB SP. Situado no município de Três Fronteiras, o espaço permite à Advocacia descanso e diversão para toda a família. Com preços acessíveis para hospedagem, todos os participantes foram convidados a fazer uma visita.
Carlos Kauffmann, Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Secional, trouxe para o evento informações referentes aos trabalhos dos últimos meses no TED, que digitalizou processos, facilitando o acesso por e-mail e conferindo maior celeridade à atuação da Advocacia.
O Coordenador Regional de Prerrogativas da 9ª Região, Pedro Augusto Chagas Júnior, trouxe os resultados das ações da Comissão de Direitos e Prerrogativas que, em 2020, autuou 652 processos, expediu 182 procurações, despachou 1904 ofícios, conduziu 25 desagravos públicos pautados para julgamento e acompanhou 31 diligências de busca e apreensão/prisão. Somente nestes dois primeiros meses de 2021, foram 91 processos autuados, 21 procurações expedidas, seis diligências acompanhadas e 317 ofícios expedidos.
A Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP foi representada por Maíra Pereira Vélez, que também preside a Comissão de Direitos dos Animais da entidade. Ela pontuou o desafio de realizar encontros virtuais durante a pandemia, mas ressaltou a importância da inovação e trabalho conjunto junto às Subseções e Comissões. Em 2020, foram mais de 2 mil palestras e eventos culturais promovidoso, com aproximadamente 15 mil inscritos, 115 mil participantes e 105 mil certificados emitidos.
Para falar da Mulher Advogada, a Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian Ravanelli, falou sobre a função da Comissão, especialmente no sentido de inserir a Advocacia feminina em contexto socioeconômico, político e cultural mais favorável, e das ações e projetos desenvolvidos pelas Coordenadorias Regionais da Mulher Advogada, com destaque para as escutas que visam mapear as necessidades das profissionais, a fim de atuar em seu favor, como o “Vozes que Escutam, Atitudes que Representam”, em parceria com a CAASP, além do projeto em parceria com o TED “Desenvolver para Atuar, Produzir para Consolidar”.
A Vice-Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP, Caroline Vilella, recordou que a Secional nunca deu tanto espaço para a Jovem Advocacia, como na atual gestão. Para ela, a Comissão, com mais voz e espaço, é o presente da OAB SP.
A Comissão de Assistência Judiciária, representada pelo Presidente Luiz Eugênio Marques de Souza, fez uma retrospectiva dos últimos dois anos, destacando o sistema que contempla as certidões de honorários, atualmente enviadas de modo digital; e a parceria da OAB SP com a Defensoria Pública, que tem garantido a defesa de pessoas com condições financeiras menos favorecidas.
Andréa Regina Gomes, Diretora da CAASP, falou sobre o “OAB vai à Escola” e não escondeu a tristeza por esse projeto, que teve início em meados de 1999 com o objetivo levar aos alunos do Ensino Médio noções de Direito e Cidadania, ter sido um dos mais afetados pela pandemia.
Marco César Gussoni, Presidente da Comissão OAB SP Concilia, falou na sequência e trouxe os resultados do trabalho da Comissão nos últimos dois anos. Foram cerca de 3.500 conciliações realizadas em prol da Advocacia e da cidadania, em mais de 100 Subseções paulistas. Terminou sua apresentação conclamando o restante das Subseções a integrarem o projeto, que garante mais agilidade aos processos, sempre buscando soluções amigáveis e desafogando muitas pautas do Poder Judiciário.
O Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, apresentou um balanço dos cursos de extensão e eventos acadêmicos oferecidos. De acordo com ele, 453 foram ofertados em 2020, com 6.655 inscrições pagas, 77.987 inscrições isentas e 13.386 estudantes em lista de espera. A Escola também iniciou a produção de programas de vídeo e podcast.
Uma palestra a respeito da previdência da Advocacia paulista encerrou o ciclo de seminários. O Presidente da OAB Prev-SP, Daniel Blikstein, demonstrou a representatividade desse que é o maior fundo de pensão instituído por entidade de classe no Brasil. Ele ressaltou que o valor do plano segue integralmente para a sua reserva, sem taxa de contribuição efetuada.
No fechamento da Conferência, as considerações finais ficaram a cargo do Presidente da Subseção de Penápolis, que agradeceu a presença de todos; da Vice-Presidente da CAASP, Aline Fávero, que externou sua gratidão pela oportunidade de prestigiar o evento; e da Secretária-Geral Adjunta da OAB SP, Margarete de Cássia Lopes, que concluiu que o sucesso da Conferência se deve ao amor dos participantes pela Advocacia.
