Evento promovido pela OAB SP contou com a participação de 17 Subseções e a Advocacia local
Em sessão realizada nesta terça-feira (24), o município de Barretos recebeu a 13ª Conferência Regional da Advocacia, destinada às advogadas e advogados inscritos nas Subseções da OAB SP que integram a região de Barretos, Bebedouro, Catanduva, Guaíra, Guariba, Itápolis, Ibitinga, Jaboticabal, Matão, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Novo Horizonte, Olímpia, Pitangueiras, Santa Adélia, Taquaritinga e Urupês.
O encontro em formato híbrido – presencial e on-line, contou com uma série de seminários abordando temas como Jovem Advocacia, Ética e Disciplina, Direitos e Prerrogativas, Mulher Advogada, Assistência Judiciária, entre outros, com o objetivo de proporcionar a troca de ideias, experiências e o diálogo sobre temas de interesse dos profissionais do Direito, além de apresentar as ações realizadas pelo Sistema OAB SP/CAASP/Subseções durante os anos de 2020 e 2021.
Compondo a mesa estavam o Presidente da Secional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos; a Vice-Presidente da CAASP, Aline Silva Fávero; o Presidente da Subseção Barretos, Belisário Rosa Leite Neto; o Secretário-Geral da OAB SP, Aislan de Queiroga Trigo; a Conselheira Secional da OAB SP e Vice-Diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Leticia de Oliveira Catani; a Presidente da Subseção Taquaritinga, Fabiana Vieira Vazquez; a Presidente da Subseção Guaíra, Marlene Gonçalves Figueiredo Nacle e o Presidente da Subseção de Monte Alto, Marcelo Zocchio de Brito.
A mesa virtual foi composta pelo Vice-Presidente da Secional, Ricardo Toledo Santos Filho; a Secretária-Geral Adjunta da OAB SP, Margarete de Cássia Lopes e a Tesoureira da entidade, Raquel Elita Alves Preto. Também participaram do evento membros da diretoria da OAB SP e CAASP; Conselheiras e Conselheiros Secionais; Presidentes das Subseções que compõem o Colégio de Presidentes da Região, além de representantes de Comissões e demais autoridades.
No encontro, foram apresentados os resultados dos trabalhos e projetos desenvolvidos em benefício da Advocacia, como a gestão descentralizada das Subseções – marco inédito da atual gestão – e os diversos projetos e campanhas promovidas pela CAASP.
Para falar sobre a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, a Vice-Presidente Ana Carolina Moreira dos Santos, trouxe informações sobre a atuação e os fundamentos da Comissão, relembrando especialmente a missão de cada um dos pilares: assistências, representações e desagravos públicos aos advogados e advogadas no cumprimento do seu exercício profissional, além de apresentar um balanço das ações com os números alcançados nessa gestão e importantes conquistas e parcerias realizadas pela Comissão. Na sequência, o Presidente da Subseção Jales, Marlon Luiz Garcia Livramento, que também preside a área de lazer da OAB SP, apresentou sobre a Colônia de Férias da Advocacia Paulista Recanto Rio Paraná.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP, Carlos Kauffmann, trouxe para o evento informações referentes aos trabalhos e aprimoramentos realizados no TED, como a criação do Regimento Interno que regulamenta os procedimentos de atuação de todas as turmas; a padronização e uniformização dos processos e procedimentos; a criação da 27ª Turma do TED; a regulamentação das audiências virtuais e a digitalização dos processos, que facilita o acesso aos documentos e confere maior celeridade à atuação da Advocacia. Já o Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, Rogério Luis Adolfo Cury, ressaltou a importância do trabalho em conjunto com as Subseções e Comissões e apresentou um balanço dos eventos realizados até o presente momento, finalizando com um convite para participação de todas e todos.
A Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian Ravanelli, destacou as competências da Comissão e o crescimento da participação das mulheres em cargos de liderança, além de apresentar as ações e projetos desenvolvidos em conjunto com as Coordenadorias Regionais da Mulher Advogada, com destaque para os projetos que visam mapear as necessidades das profissionais, a fim de atuar em seu favor, como o projeto “Vozes que Escutam, Atitudes que Representam”, em parceria com a CAASP, e o programa “Desenvolver para Atuar, Produzir para Consolidar”, em parceria com a Comissão de Direitos e Prerrogativas e com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que busca fomentar a participação institucional feminina em áreas essenciais ao pleno exercício da Advocacia.
O Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Luiz Eugênio Marques de Souza, trouxe informações sobre o novo Convênio de Assistência Judiciária firmado este ano com a Defensoria Pública e que proporciona o reajuste de 6% no exercício de 2021. Ele também ressaltou importante conquista desta gestão, a implementação da certidão eletrônica de honorários, que permitiu em plena pandemia o regular processamento de honorários aos advogados e advogadas inscritos no convênio.
A Comissão da Jovem Advocacia, representada pela Secretária Adjunta Olivia de Souza Pereira Gomes, reforçou o espaço e voz proporcionados aos jovens advogados e advogadas e promovidos de maneira inédita pela atual gestão. Além de mencionar importantes projetos desenvolvidos pela Comissão e disponíveis para toda a Jovem Advocacia do Estado. Andréa Regina Gomes, Diretora da CAASP, falou na sequência sobre o projeto “OAB vai à Escola”, que teve início em meados de 1999, com o objetivo de levar noções de Direito e Cidadania aos alunos do Ensino Médio. O projeto possui uma cartilha disponível no site OAB SP e um aplicativo com todas as informações e orientações disponíveis para as escolas, buscando a preservação e o exercício consciente da cidadania.
Dando continuidade, o Presidente da Comissão OAB SP Concilia, Marco César Gussoni, falou sobre o resultado satisfatório dos trabalhos que vêm sendo realizados pela Comissão, em parceria com as Subseções, mesmo diante das dificuldades enfrentadas em função da pandemia. Ele ainda destacou a implantação do projeto em diversas Subseções do Estado, e o aprimoramento que vem sendo realizado, respeitando as peculiaridades de cada região, assim como a troca de ideias e informações, buscando sempre as melhores práticas nas soluções de conflitos.
A Vice-Diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP, Letícia de Oliveira Catani, recordou sobre a finalidade de contribuir efetivamente com a classe nesses 23 anos de história da Escola Superior de Advocacia e apresentou um balanço dos cursos de extensão e eventos acadêmicos oferecidos, fazendo um convite para participação de todas e todos.
Por fim, o Presidente da OABPrev-SP Daniel Blikstein, que também preside a Subseção de Campinas, demonstrou a representatividade desse que é o maior fundo de pensão instituído por entidade de classe no Brasil e que possibilita os advogados e advogadas a planejarem e pensarem no futuro. O advogado também citou e parabenizou a coerência da atual gestão nas ações desenvolvidas e a credibilidade do sistema OAB junto à população. Também refletiu sobre a discussão do voto digital e presencial nas eleições da entidade, ressaltando a importância da garantia do voto secreto para que o pleito ocorra da melhor forma possível.
No fechamento da Conferência, o Presidente da Secional Caio Augusto Silva dos Santos agradeceu a presença de todas e todos, e destacou especialmente o compromisso da atual gestão com a transparência, pluralidade, igualdade e a responsabilidade de seguir lutando bravamente para defender os interesses da maior autoridade de todas que é o cidadão. O presidente citou a importância do diálogo com as Subseções da OAB SP em todo estado e a preocupação da atual gestão em atuar de forma horizontalizada, prestando contas à sociedade e estabelecendo o resgate dos espaços que compõem as atividades da Advocacia, sejam nas capitais, no interior ou no litoral.
Para encerrar, Silva apresentou um balanço dos principais projetos idealizados e realizados pela atual gestão e concluiu ressaltando a importância deste mês de agosto para toda a Advocacia, reforçando ainda que o Sistema OAB SP/CAASP seguirá empenhado na defesa dos direitos e prerrogativas profissionais, liderando iniciativas que viabilizem o trabalho da classe e auxiliando para que os profissionais do Direito continuem atuando com bravura e coragem pelos direitos e garantias constitucionais, assim como na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
