Presidente da OAB SP vai ao CNJ e pede a reabertura dos fóruns

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), Patricia Vanzolini, reuniu-se ontem (8) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, em Brasília (DF), para pedir a reabertura dos fóruns do Poder Judiciário, demanda encaminhada pelo colégio de presidentes das secionais. Ela estava acompanhada dos presidentes OAB Nacional, Beto Simonetti; da OAB CE, Erinaldo Dantas; e da OAB TO, Gedeon Pitaluga. As presidentes Daniela Borges (OAB BA) e Gisela Cardoso (OAB MT) e os presidentes Sérgio Leonardo (OAB MG) e Márcio Nogueira (OAB RO) também acompanharam, de forma virtual.

Simonetti levou ao ministro Fux as dificuldades que advocacia tem enfrentado para o atendimento em diversos tribunais e fóruns do país. Passados dois anos do início da pandemia da Covid-19, muitos prédios do Poder Judiciário permanecem fechados e sem canais de atendimento, limitando drasticamente a atividade profissional dos advogados e advogadas.

O presidente nacional da OAB ressaltou a importância da advocacia para o Poder Judiciário e para garantir a distribuição de Justiça: “Precisamos buscar alternativas e garantir o atendimento da advocacia. A Ordem reafirma esse papel de parceria com o CNJ para que possamos encontrar soluções que garantam o livre exercício da advocacia e o funcionamento do Poder Judiciário para todos”.

Fux recebeu as demandas da Ordem e afirmou que o CNJ vai atuar para garantir o bom funcionamento do Judiciário em todo o país. “Estou completamente sensível à pauta. Acho inaceitável não abrir um fórum e não atender um advogado. Temos aqui a ideologia de não fazermos nada que possa atingir a classe da Advocacia, porque sabemos que tão essencial quanto os magistrados e o Ministério Público é a Advocacia. Estamos ao lado da Advocacia”, enfatizou o presidente do CNJ.

Na reunião, os representantes da Ordem apresentaram ainda uma carta, feita pelo colégio de presidentes da secionais, em que é destacada a demanda pela reabertura dos fóruns em todo o país, garantindo uma prestação jurisdicional de forma plena, eficaz e eficiente. “Que seja franqueado acesso aos advogados e advogadas aos prédios do Poder Judiciário, para que a atividade profissional não continue sendo cerceada e limitada”, destaca um trecho do documento.

Fux afirmou, ainda, que pretende disponibilizar uma ferramenta digital para que as seccionais façam um diagnóstico da situação nos Estados. Dessa forma, o CNJ poderá atuar para eliminar gargalos e garantir o atendimento da advocacia respeitando a segurança sanitária.

Confira aqui a íntegra da Carta