Patricia Vanzolini comentou relatório anual da Human Rights Watch em reportagem do Jornal da Globo
A presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Patricia Vanzolini, participou de uma reportagem do Jornal da Globo nesta quinta-feira (11) sobre a divulgação do relatório anual da Human Rights Watch (HRW). A organização internacional não governamental atua desde 1978 denunciando violações de direitos humanos ao redor do mundo.
Vanzolini, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, falou sobre um dos apontamentos do relatório: o aumento da violência policial no Brasil. Para ela, o governo federal pode adotar políticas públicas em relação às polícias estaduais, sobretudo com políticas de repasses de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública.
“Eu acho que esse dinheiro tem que ser investido basicamente em três aspectos. O primeiro aspecto é a qualidade de vida desse policial, inclusive a saúde mental desse policial. O policial exerce uma atividade extremamente importante, extremamente estressante, ele tem que ter todo apoio, toda qualificação, bons salários, apoio psicológico… Tudo isso para que ele se sinta bem exercendo seu trabalho”, afirmou Vanzolini ao Jornal da Globo.
Ainda segundo a reportagem, a letalidade policial apresentou alta em 16 estados entre janeiro e junho de 2023, em relação ao ano anterior, o que reflete as falhas do governo brasileiro em combater esse tipo de violência. De acordo com as estatísticas, jovens negros representam cerca de 80% das vítimas.
Violência contra mulheres e meninas no Brasil
O relatório da HRW destaca ainda as violações aos direitos das mulheres e meninas no Brasil. Segundo o texto, a implementação da lei “Maria da Penha” em 2006 contra a violência de gênero tem sido insuficiente.
Também é o que apontam os números levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No primeiro semestre de 2023, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio, uma alta de 2,6% frente ao mesmo período do ano anterior. Em São Paulo, o crescimento foi de 33,7%, passando de 83 casos nos seis primeiros meses de 2022 para 111 em 2023.
“Nós temos a terceira melhor legislação de proteção às mulheres do mundo e, no entanto, somos o quinto país com mais incidência de feminicídios no mundo. Então, claramente, a lacuna entre a legislação tão boa e essa realidade tão ruim está na implementação do executivo, ou seja, colocar a lei em prática. Então, conseguir de fato que as delegacias da mulher fiquem abertas 24h e que as medidas protetivas possam ser concedidas mais rapidamente”, ressaltou Patricia Vanzolini.
