Mobilização acontecerá na próxima quinta-feira (25) e contará com a presença da presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) e a Subseção de Barretos promovem ato em apoio à advogada Cristiane Alves Palmeiras, agredida por policiais militares na cidade de Barretos, interior do estado, em 17 de janeiro. A mobilização acontecerá no próximo dia 25, quinta-feira, às 13h, na Praça Francisco Barreto, no centro da cidade.
Desde que o caso veio à tona, Cristiane contou com os apoios da presidente da Secional, Patricia Vanzolini, da Comissão de Prerrogativas da OAB SP e de toda a Subseção de Barretos. Além de Vanzolini, Luiz Fernando Pacheco, presidente da Comissão de Prerrogativas, também estará presente no ato em Barretos, na quinta-feira (25).
A agressão sofrida pela advogada resultou em uma denúncia por abuso de autoridade contra seis policiais militares. A defesa das prerrogativas da advocacia em seu exercício profissional é um dos pilares fundamentais da atuação da Ordem paulista.
Em 2023, a OAB SP intensificou seu movimento de tolerância zero e reação imediata contra a violação de prerrogativas: pronto atendimento aos profissionais; implementação de denúncias online, que garante mais celeridade nos processos; instituição do cadastro nacional de violadores; e o lançamento da Escola de Prerrogativas com a ESA OAB SP, para capacitar e identificar quando um profissional tem seus direitos lesados e quais os melhores caminhos para buscar essa reparação.
Entenda o caso
A agressão contra Cristiane ocorreu no bairro Derby Club, em Barretos. Acionada por um sobrinho que afirmava ter tido sua casa invadida por seis policiais sem mandado judicial e que dizia estar sob a mira do revólver de um deles quando fez a ligação, Cristiane Alves Palmeiras dirigiu-se imediatamente ao local.
Ao chegar, entretanto, a advogada foi impedida de entrar na casa, pois os policiais duvidaram que ela fosse, de fato, advogada. A partir desse momento e diante da insistência da profissional, ocorreram agressões verbais e físicas, resultando em luxações nos dois braços e em hematomas no tórax de Cristiane.
A advogada comunicou imediatamente a OAB Barretos e passou a contar com o apoio presencial da presidente da subseção, Arany L’Apiccirella, da vice-presidente, Priscila Sanches Salviano de Oliveira, do Coordenador da Comissão de Prerrogativas local, Gilberto Vicente Filho, e do secretário adjunto da 7ª Subseção, Dr. Márcio Antônio Domingues. Todos eles acompanharam a advogada agredida até a delegacia de polícia e lá presenciaram os depoimentos.
A presidente da OAB São Paulo, Patricia Vanzolini, foi contatada e mobilizou a Comissão de Prerrogativas da Secional, por meio de sua vice-presidente, Claudia Bernasconi. Claudia, por sua vez, mobilizou a Comissão de Prerrogativas da OAB regional. André Luiz Pipino, coordenador de Prerrogativas da 6ª Região da OAB São Paulo, foi à delegacia em Barretos acompanhar o caso. Estiveram ainda na delegacia a advogada Luciana Ribeiro Pena Peghim, membro do Conselho de Participação de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo; Josué Justino do Rio, conselheiro estadual da OAB SP e da 6ª Região; e Fabiano Reis de Carvalho, conselheiro estadual da OAB SP.
O caso foi registrado como abuso de autoridade, e todos os advogados presentes demonstraram apoio à Dra. Cristiane Alves Palmeiras.
Como fazer uma denúncia
Para acessar o sistema digital e reportar uma violação de prerrogativas da advocacia, acesse o formulário no site da OAB SP. A Ordem paulista mantém também disponível o email prerrogativas@oabsp.org.br, e os telefones para casos em que é necessária uma assistência ao profissional com urgência: (11) 3291-8174 e (11) 99128-3207.
