Diferença entre julgamento telepresencial e virtual é um dos temas do programa exibido no Youtube
O programa Pontos & Vistas apresentado pela presidente da entidade, Patrícia Vanzolini, e pelo vice-presidente, Leonardo Sica, chega ao seu quinto episódio nesta segunda-feira (9) com a participação de mais um convidado especial e essencial ao contexto atual da advocacia no Brasil: Alberto Zacharias Toron.
Ele é advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal), e em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Salamanca (Espanha). É também Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por São Paulo.
O especialista é uma das principais referências dos advogados criminalistas em atividade no Brasil.
De acordo com Toron, é preciso que se faça uma distinção entre o julgamento Telepresencial e do Plenário Virtual.
“O telepresencial, ocorre em tempo real, ilhando as pessoas que vão julgar a causa. Há uma interlocução com os julgadores e a interação é total. Já no virtual isso não acontece. A sustentação oral é feita entre quatro paredes. Você fala sozinho, faz um upload e manda sua fala e sabe Deus quem vai ouvir. A minha impressão é péssima sobre esse modelo”.
Para Toron, este não é um modelo que deve ser adotado no País. “Nem os Estados Unidos e nem a França utilizam esse método. Nós dispomos de um sistema de tecnologia de Justiça importante, que viabilizou os julgamentos na pandemia. E, não devemos dar uma espécie de mau exemplo fazendo julgamentos em grande quantidade por meio do Plenário Virtual”, disse.
Com relação aos julgamentos de 8 de janeiro, referentes aos atos golpistas no Congresso Nacional, que começaram a ser julgados de forma presencial e híbrido, e de repente, converteu-se em julgamentos virtuais, Toron fala que só houve perda. “O julgamento tinha que ser público para imprensa e para população em geral tomar conhecimento do que falaram o Ministério Público (órgão de acusação), os advogados e os juízes da Suprema Corte. Isso tem um efeito didático de maior importância”.
Pontos & Vistas
Promovendo debates sobre os temas mais importantes da atualidade no universo da advocacia, o programa vai ao ar toda segunda-feira, às 19h, no canal da OAB SP no YouTube.
Com a apresentação da presidente da Ordem paulista, Patricia Vanzolini, e do vice-presidente, Leonardo Sica, o programa recebe diversas personalidades relevantes no mundo jurídico, para abordar os desafios e tendências da profissão, em diálogo com os temas emergentes na sociedade brasileira.
Anteriormente, o Pontos & Vistas recebeu o advogado Oscar Vilhena, diretor da Faculdade de Direito da FGV, falando sobre o papel do Supremo Tribunal Federal; o advogado Ronaldo Lemos, que abordou a inteligência artificial na advocacia; Augusto de Arruda Botelho, secretário nacional de justiça, trouxe o contexto do acesso à justiça no Brasil; e o advogado criminalista Aury Lopes Jr., que explicou o tema do juiz de garantias, em alta depois da decisão do STF que regulamentou a aplicação do instrumento legal no país.
Todos os episódios ficam disponíveis na playlist do programa.
Pontos & Vistas
Apresentação: Patricia Vanzolini e Leonardo Sica
Convidado: Alberto Zacharias Toron
Data: 9 de outubro de 2023
Horário: 19h
