Evento promovido pela OAB SP contou com a participação de 14 Subseções e a Advocacia local
Nesta segunda-feira (16), o município de Osasco recebeu a 10ª Conferência Regional da Advocacia, destinada às advogadas e advogados que compõem a região de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
O encontro em formato híbrido – presencial e on-line, contou com uma série de seminários abordando temas como Assistência Judiciária, Direitos e Prerrogativas, Ética e Disciplina, Jovem Advocacia, Mulher Advogada, entre outros, com o objetivo de proporcionar a troca de ideias, experiências e o diálogo sobre temas de interesse dos profissionais do Direito, além de apresentar as ações realizadas pelo Sistema OAB SP/CAASP/Subseções durante o anos de 2020 e 2021.
Compondo a mesa estavam o Presidente da Secional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos; o Presidente da CAASP, Luís Ricardo Vasques Davanzo; a Presidente da Subseção Osasco, Maria José Soares Bonetti; o Vice-Presidente da Secional, Ricardo Toledo Santos Filho; a Vice-Presidente da CAASP, Aline Silva Fávero; o Secretário-Geral da OAB SP, Aislan de Queiroga Trigo, a Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Ana Carolina Moreira dos Santos; o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku; a Presidente da Subseção Itapevi, Cristiane Valéria De Queiroz Furlan e a Presidente da Subseção Taboão da Serra, Elaine Abud.
A mesa virtual foi composta pelo Presidente da OABPrev-SP, Daniel Blikstein; pelo Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Luiz Eugênio Marques de Souza; pelo Presidente da Comissão OAB SP Concilia, Marco César Gussoni; pela Secretária-Geral Adjunta da OAB SP, Margarete de Cássia Lopes; pela Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian Ravanelli e pelo Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. Também participaram do evento membros da diretoria da OAB SP e CAASP, Conselheiras e Conselheiros da OAB SP, Presidentes das Subseções que compõem o Colégio de Presidentes da Região, além de representantes de Comissões da entidade.
No encontro, foram apresentados os resultados dos trabalhos e projetos desenvolvidos em benefício da Advocacia, como as diversas ações promovidas pela CAASP e da Colônia de Férias da Advocacia Paulista Recanto Rio Paraná, apresentado por Marlon Luiz Garcia Livramento, que preside a Subseção Jales e também a área de lazer da OAB SP.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP, Carlos Kauffmann, entre outros temas, trouxe para o evento informações referentes aos trabalhos e aprimoramentos realizados no TED, como a criação do Regimento Interno que regulamenta os procedimentos de atuação de todas as turmas; a padronização dos procedimentos; a regulamentação das audiências virtuais e a digitalização dos processos, que facilita o acesso aos documentos e confere maior celeridade à atuação da Advocacia. Já o Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Leandro Sarcedo, falou sobre a função e os fundamentos da Comissão, relembrando especialmente a missão de prestar assistência, representação e desagravo público aos advogados e advogadas no cumprimento do seu exercício profissional. Além de destacar importantes conquistas alcançadas pela Comissão e seus membros durante essa gestão.
O Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, Rogério Luis Adolfo Cury, ressaltou a importância do trabalho em conjunto com as Subseções e Comissões. E a Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian Ravanelli, destacou o crescimento da participação das mulheres em cargos de liderança, assim como a pluralidade e diversidade implementadas nesta gestão, além das ações e projetos desenvolvidos em conjunto com as Coordenadorias Regionais da Mulher Advogada, com destaque para os projetos que visam mapear as necessidades das profissionais, a fim de atuar em seu favor, como o programa “Desenvolver para Atuar, Produzir para Consolidar”, em parceria com a Comissão de Direitos e Prerrogativas e com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que busca fomentar a participação institucional feminina em áreas essenciais ao pleno exercício da Advocacia.
A Comissão de Assistência Judiciária, representada pelo Presidente Luiz Eugênio Marques de Souza, trouxe informações sobre o novo Convênio de Assistência Judiciária firmado este ano com a Defensoria Pública, e que proporciona o reajuste de 6% no exercício de 2021. Ainda nesse sentido, ele destacou a implementação da certidão eletrônica de honorários, que permitiu em plena pandemia o regular processamento de honorários aos advogados e advogadas inscritos no convênio, e que tem garantido a defesa de pessoas com condições financeiras menos favorecidas.
A Coordenadora da Comissão da Jovem Advocacia, Mariana Matheus Gioia, representando a Comissão Estadual da Jovem Advocacia, reforçou que a Secional nunca deu tanto espaço e voz para os jovens advogados e advogadas, como na atual gestão. Além de mencionar importantes projetos desenvolvidos pela Comissão, com destaque para dois deles: um de capacitação e outro para mentoria de toda a Jovem Advocacia do Estado.
Andréa Regina Gomes, Diretora da CAASP, falou sobre o projeto “OAB vai à Escola”, que teve início em meados de 1999, com o objetivo de levar aos alunos do Ensino Médio noções de Direito e Cidadania. Na ocasião, foi realizada uma homenagem ao projeto “OAB vai à Escola”, que nasceu de um membro da Subseção Osasco. Apesar de ter sido um dos mais afetados pela pandemia, o projeto possui uma cartilha disponível no site OAB SP, além de um aplicativo com todas as informações e orientações disponíveis para todas as escolas, buscando a preservação e o exercício consciente da cidadania.
O Presidente da OABPrev-SP, Daniel Blikstein, que também preside a Subseção Campinas, demonstrou a representatividade desse que é o maior fundo de pensão instituído por entidade de classe no Brasil, e que possibilita os advogados e advogadas a se planejarem e pensarem no futuro. Já a Vice-Diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP, Letícia de Oliveira Catani, recordou sobre a finalidade de contribuir efetivamente com a classe nesses 23 anos de história da Escola Superior de Advocacia e apresentou um balanço dos cursos de extensão e eventos acadêmicos oferecidos.
Por fim, Marco César Gussoni, Presidente da Comissão OAB SP Concilia, falou sobre o resultado satisfatório dos trabalhos que vêm sendo realizados pela Comissão, em parceria com as Subseções, mesmo diante das dificuldades enfrentadas em função da pandemia. Ele ainda destacou a adaptação do projeto respeitando as peculiaridades de cada região, assim como a troca de ideias e informações, buscando sempre as melhores práticas nas soluções de conflitos, visando atender a Advocacia de todo o Estado.
No fechamento da Conferência, o Presidente da Secional Caio Augusto Silva dos Santos agradeceu a presença de todos, destacando especialmente a importância deste mês de agosto para toda a Advocacia – patrimônio da sociedade, que luta bravamente para defender os interesses da maior autoridade de todas que é o cidadão, e concluiu fazendo um balanço das principais ações desta gestão – marcos inéditos na OAB SP em quase 90 anos de história – e reafirmando o compromisso do Sistema OAB SP/CAASP na defesa da Democracia e das instituições democráticas do país, do acesso à Justiça e da Cidadania, para que os profissionais do Direito continuem atuando com bravura e coragem pelos direitos e garantias constitucionais, assim como na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
