Com a parceria, movimentos pretendem aumentar a presença feminina na política, diminuindo a violência política de gênero
O Observatório de Candidaturas Femininas da OAB SP, projeto da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão da Mulher Advogada, lançado em fevereiro deste ano, une-se a um agente importante no apoio à atuação das mulheres na política: o Observatório de Violência Política contra a Mulher, lançado em outubro passado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A iniciativa reúne especialistas de universidades e da sociedade civil em torno do tema para auxiliar as mulheres atuantes na política em todas as fases, desde o momento anterior à decisão de se candidatar, na campanha eleitoral, e na vigência do cargo parlamentar.
As denúncias recebidas pelo Observatório de Violência Política Contra a Mulher, que forem relativas ao Estado de São Paulo, serão encaminhadas ao Observatório de Candidaturas Femininas da Ordem paulista de forma sigilosa. Os dois órgãos farão a análise da notificação e darão o devido encaminhamento na justiça.
A cooperação entre os projetos tem o intuito de desenvolver ferramentas para aumentar a inserção da mulher na vida política, com o respaldo de órgãos que garantam a proteção das candidatas, bem como evitar candidaturas laranja, que, nas últimas eleições, responderam pela maior parte de cargos eletivos femininos.
Denúncias e assistência para todo o Estado de São Paulo
O Observatório de Candidaturas Femininas da Secional de São Paulo já recebeu algumas denúncias que versam, em sua maioria, sobre ausência de investimento nas campanhas (mulheres que foram chamadas para concorrer às eleições e não receberam qualquer tipo de apoio) e candidaturas laranja. O número de notificações deve aumentar, uma vez que será possível averiguar que muitas candidatas não registraram nenhum voto. Nas eleições municipais de 2016, 15 mil candidatas no Estado não votaram nelas mesmas.
A poucos dias das eleições municipais, foi formalizado compromisso para garantir apoio aos pleitos de todas as candidatas dos municípios paulistas, por meio das 247 Subseções da OAB no Estado de São Paulo, representadas pela advogada Márcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini, presidente da Subseção de Bauru.
O evento promovido pelo Observatório de Candidaturas Femininas no último dia 9 contou com as participações de Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB SP; Ricardo Toledo dos Santos Filho, vice-presidente da Secional de São Paulo; Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP; Maíra Calidone Recchia Bayod, coordenadora do Observatório das Candidaturas Femininas da OAB SP; Claudia Patricia de Luna Silva, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Raquel Preto, diretora tesoureira da OAB SP; e Marcia Negrisoli, presidente da Subseção de Bauru da OAB SP.
Sobre o Observatório de Violência Política Contra a Mulher
O objetivo do Observatório de Violência Política Contra a Mulher é compilar leis e projetos sobre violência política de gênero nos países da América Latina, fazendo um diagnóstico, a partir de dados coletados em alguns municípios brasileiros; e verificar a situação das mulheres que estão nas casas legislativas, através do acompanhamento das eleições municipais, principalmente a propaganda eleitoral e as manifestações nas redes sociais.
Serviço:
Observatório de Candidaturas Femininas da OAB SP
Canal de denúncias/ contato: denuncias.candidatas@oabsp.org.br.
