De 2019 a 2020, a OAB Subseção Santos acompanha as necessidades do cotidiano das advogadas, estagiárias, alunas de Direito e de todas as mulheres que impulsionam, com louvor, a Baixada Santista. Algumas das ações merecem destaque.
Ao assumir a gestão da OAB Subseção Santos, em janeiro de 2019, Rodrigo Julião e sua Diretoria privilegiaram o diálogo franco com as reais necessidades das advogadas e demais profissionais que estão ou vão ingressar na carreira.
“Sabemos o quanto a violência doméstica destrói a mulher e todos que a presenciam. E, por isso mesmo criamos, logo em janeiro de 2019, a Comissão de Apoio às Vítimas de Violência, sob responsabilidade de nossa colega Inês Toss”, explica Julião.
Em março, em continuidade da primeira ação, foi a vez de se solicitar, ao então Presidente do TJSP, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, a instalação de Vara Especial de Violência Doméstica em Santos.
Em setembro, a OAB Subseção Santos assinou o Programa de Trabalho Voluntário com a Delegacia da Mulher, para estagiárias voluntárias dos Cursos de Direito da Universidade Católica de Santos, Universidade Santa Cecília e da Uniesp – Guarujá. A parceria motivou as alunas a prosseguirem seus estudos e futura especialização, em uma área tão especial, a do atendimento jurídico à mulher que sofre violência, em todos os aspectos e faixas etárias.
Duas ações foram direcionadas para as advogadas gestantes com relação aos fóruns: a liberação de passarem pelo detector de metais e a disponibilidade de vaga especial para estacionamento.
A fim de valorizar a produção intelectual das advogadas, em 2020, a Diretoria Executiva criou portaria que estabelece a presença ou participação, inclusive como palestrante, de, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de cada sexo, nos eventos organizados pela Subseção Santos. Com mais de 80 Comissões, em diversas áreas do Direito, a atuação feminina é expressiva.
Portanto, nada mais coerente que deixar registrado formalmente o apoio e incentivo para que mais advogadas tenham sua produção acadêmica e experiência profissional reconhecidas. Nesse sentido, a OAB Santos também lançou, em fevereiro, sua Revista Acadêmica, totalmente digital, para publicação de artigos científicos e cuja organização é de Maria Lúcia Robalo, vice-presidente da instituição.
Com a pandemia, o trabalho continuou e, agora, temos acompanhado a questão da vacinação aqui na baixada, principalmente para as grávidas lactantes. Como a própria OMS orientou a vacinação desse grupo e o Ministério da Saúde incluiu lactantes como grupo vulnerável, mais uma vez a OAB Subseção Santos se junta à sociedade e encaminhou à Câmara Municipal de Santos solicitação para que grávidas, puérperas e lactantes, sem comorbidades, sejam incluídas no cronograma de vacinação contra a covid-19.
A Gestão 2019 – 2021 da OAB Santos acredita em uma sociedade, na qual todos os gêneros, antes de tudo, cidadãos, possam conviver em dignidade e respeito a seus direitos. O caminho é longo, sim, porém, o início da caminhada foi dado.
