A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Direitos Humanos (CDH), reuniu-se na tarde de segunda-feira (19), com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura Municipal de São Paulo, representada pela Chefe de Gabinete, Ciça Santos, e a Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência, Regina Alves, para tratar da situação dos afegãos acolhidos no hotel Centro de Acolhida Especial (CAE), localizado zona leste da capital paulista, vindos do aeroporto de Guarulhos. Pela CDH, participaram o Coordenador da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB SP, Claudio Cardoso, e a Coordenadora do Núcleo de Migrantes e Refugiados da CDH da OAB SP, Carla Mustafa. O presidente da Comissão de Ação Social e Cidadania da Secional, Arão dos Santos Silva, esteve presente no aeroporto de Guarulhos para apoiar os migrantes.
Os afegãos portam o visto para acolhida humanitária que permite a vinda e permanência destas pessoas em situação regular. Desde a publicação da Portaria Interministerial do Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Justiça e Segurança Pública, mais de 6 mil vistos foram concedidos e, desde julho deste ano, mais de 400 pessoas desembarcaram no aeroporto de Guarulhos.
O acolhimento é realizado pela SMADS, respeitando-se as especificidades de manutenção do núcleo familiar, etnia e religião. Uma equipe da Secretaria de Saúde da Prefeitura também acompanha o grupo formado por homens, mulheres, gestantes, crianças e adolescentes.
A CDH e Comissão de Ação Social da OAB SP acompanham a situação e vem dialogando com o poder público, organizações internacionais e demais instituições que atendem migrantes e refugiados para buscar uma solução para acolhida humanitária e humanizada, fundamentada no princípio da dignidade humana. Como encaminhamento, haverá uma maior articulação com poder executivo e legislativo municipais de São Paulo e diálogo com a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB para propor medidas ao governo federal e à Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR).
Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP
