OAB SP realiza sessão inaugural do Conselho sob a presidência da primeira mulher eleita para a Secional paulista

Na primeira reunião do ano, nova gestão aprovou duas propostas de campanha: promoção da igualdade racial e Conselho da Jovem Advocacia

A OAB SP realizou hoje (11) a 2.483ª Sessão Ordinária de seu Conselho Secional, a primeira presidida por Patricia Vanzolini, presidente eleita para o triênio 2022/2024.

Patricia deu início à reunião destacando a importância histórica da sessão que, pela primeira vez – em 90 anos -, tem uma mulher na condução dos trabalhos “É com uma emoção que abro esta sessão histórica porque, pela primeira vez, temos neste conselho 30% da advocacia negra representada; pela primeira vez, temos 50% de mulheres representadas; pela primeira vez, temos uma advogada trans representada; e, pela primeira vez, ela é presidida por uma mulher”.

A sessão contou com a participação de Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional. Em seu discurso, ele legitimou o ineditismo da presidência de Patricia, registrando a pluralidade deste momento histórico da Ordem, com avanços positivos já implementados como as cotas, a paridade e a possibilidade dos mais jovens comporem as chapas. “Precisamos, verdadeiramente, de paz social, e a advocacia tem papel preponderante nessa construção. Pretendemos resgatar o equilíbrio do Estado Democrático de Direito, sempre balanceado pela Ordem dos Advogados do Brasil”, disse Simoneti.

Compondo a mesa, estavam os demais diretores da OAB SP: Leonardo Sica, vice-presidente; Daniela Magalhães, secretária-geral; Dione Almeida, secretária-geral adjunta; e Alexandre de Sá Domingues, tesoureiro. Eles estavam acompanhados de Adriana Galvão, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), e de Renato Silveira, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidente e membro honorário vitalício da Secional paulista, também participou da sessão e manifestou sua alegria com a nova diretoria, falando da importância da advocacia para o cidadão. “Temos que ter absoluta consciência da necessidade de uma advocacia ‘vanguardeira’. Precisamos de uma advocacia que cuide da sociedade brasileira. Nós não constituímos uma profissão, constituímos um sacerdócio. Somos sacerdotes da liberdade, da paz e de um Brasil melhor”, afirmou Oliveira.

Adriana Galvão, presidente da CAASP, fez um pronunciamento em defesa da união da classe, afirmando que o trabalho junto às subseções vai “servir à advocacia em seus vários eixos, não só no eixo de saúde, mas também no eixo de um amparo mais amplo”. Ela ressaltou que, nesta semana, foi concedido o primeiro auxílio extraordinário a uma advogada vitimada pelas enchentes ocorridas no estado nas últimas semanas.

Na sessão, que ocorreu no formato híbrido, Patricia apresentou as principais propostas de campanha, com o plano de atuação da gestão, composto por quatro frentes: OAB SP mais simples e organizada, mais resultados e representatividade, oportunidade e desenvolvimento e orgulho de ser.

Cumprimento das propostas de campanha

Já na primeira sessão do ano, a nova gestão aprovou junto ao pleno do Conselho duas propostas de campanha: promoção da igualdade racial, como as regras de paridade e inclusão na escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional; e a criação do Conselho da Jovem Advocacia, com o intuito de permitir que os recém-aprovados no Exame de Ordem  integrem, de forma ampla, os quadros da OAB SP.

Irapuã Santana, presidente da Comissão Permanente de Igualdade Racial, leu uma carta de compromisso com a advocacia negra paulista, e Guilherme Cirilo, presidente da Comissão da Jovem Advocacia, leu o voto com a proposta do novo conselho, ambas propostas legitimadas pelo pleno do Conselho.

Outra ação em prol da advocacia foi anunciada por Alexandre Sá, tesoureiro da OAB SP, sobre o momento sensível da pandemia de Covid-19, em que 40 mil advogadas e advogados que estavam adimplentes até 2019, se tornaram inadimplentes em 2020, especialmente em 2021. A pedido da presidente, foi realizado um estudo pela Tesouraria para formulação de uma nova modalidade de parcelamento. Para os inadimplentes que pagarem as anuidades atrasadas à vista, terão 100% de desconto dos juros; para parcelamento em três vezes, 75% de desconto; em seis parcelas, 50% de desconto. O plano contempla, ainda, a possibilidade de parcelar a dívida em até 24 parcelas. 

Diplomações e nomeações

Na ocasião, conselheiras e conselheiros estaduais foram diplomados pela diretoria.  Além disso, foram nomeados o diretor e a vice-diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Flávio Murilo Tartuce Silva e Sara Hakim, respectivamente. Para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP foram nomeados: Guilherme Magri de Carvalho, presidente; João Carlos Risolli, vice-presidente; Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de Moura, corregedora; e Daniela da Cunha Santos, corregedora-adjunta.