Evento contou com a participação de advogadas e advogados de 17 subseções
Em sessão realizada nesta sexta-feira (10), o município de Bauru recebeu a 17ª Conferência Regional da Advocacia, destinada às advogadas e advogados inscritos nas Subseções da OAB SP que integram a região de Jaú, Botucatu, Lins, Avaré, Cafelândia, Pirajuí, Barra Bonita, Agudos, São Manuel, Pederneiras, Cerqueira César, Bariri, Lençóis Paulista, Dois Córregos, Brotas, Itaí e Bauru, anfitriã do evento.
Na ocasião, a Advocacia paulista teve mais uma vez a oportunidade de dialogar sobre temas de interesse dos profissionais do Direito, além de se informar sobre as ações realizadas pelo Sistema OAB SP/CAASP/Subseções durante os anos de 2020 e 2021. O evento contou com seminários que abordaram temas como Jovem Advocacia, Ética e Disciplina, Direitos e Prerrogativas, Mulher Advogada, Assistência Judiciária, entre outros.
Além do Presidente da Secional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos, compuseram a mesa o Presidente da CAASP, Luís Ricardo Vasques Davanzo, a Presidenta da Subseção de Bauru, Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini, o Vice-Presidente da OAB SP, Ricardo Toledo Santos Filho, o Secretário-Geral, Aislan de Queiroga Trigo, a Secretária-Geral Adjunta, Margarete Lopes, a Vice-Presidente da CAASP, Aline Silva Fávero e o Conselheiro Secional da OAB SP, Alessandro Biem Cunha Carvalho.
Em formato híbrido – presencial e on-line, com a presença da diretoria de diversas Subseções paulistas, conselheiros secionais e autoridades, foram apresentados os resultados dos trabalhos e projetos desenvolvidos pela OAB SP em benefício da Advocacia, como a gestão descentralizada das Subseções e os diversos projetos e campanhas promovidas pela CAASP.
O Presidente da Área de Lazer da OAB SP, Marlon Luiz Garcia Livramento, que também preside a Subseção Jales, iniciou a apresentação com informações sobre a Colônia de Férias da Advocacia Paulista Recanto Rio Paraná e convidou as advogadas e advogados a conhecerem o local de descanso e confraternização. Já o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP, Carlos Kauffmann, trouxe informações sobre os trabalhos e aprimoramentos realizados no TED, como a criação do Regimento Interno que regulamenta os procedimentos de atuação de todas as turmas; a padronização e uniformização dos processos e procedimentos; a criação da 27ª Turma do TED; a regulamentação das audiências virtuais e a digitalização dos processos, que facilita o acesso aos documentos e confere maior celeridade à atuação da Advocacia.
Leandro Sarcedo, Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, comentou sobre o prazer e a honra de estar na terra natal do Presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos. O advogado relembrou a importância das assistências, representações e desagravos públicos aos advogados e advogadas no cumprimento do seu exercício profissional, pilares do trabalho desenvolvido pela Comissão. Também apresentou um balanço das ações e conquistas realizadas na atual gestão. Falou ainda sobre o bom andamento dos trabalhos, o Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, Rogério Luis Adolfo Cury, que ressaltou a atuação em conjunto com todas as Subseções e demais Comissões.
A Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian Ravanelli, destacou o crescimento da participação das mulheres em cargos de liderança na atual gestão, apresentando ações e projetos desenvolvidos em conjunto com as Coordenadorias Regionais da Mulher Advogada, com destaque para os projetos que visam mapear as necessidades das profissionais, a fim de atuar em seu favor, como o projeto “Vozes que Escutam, Atitudes que Representam”, em parceria com a CAASP, e o programa “Desenvolver para Atuar, Produzir para Consolidar”, em parceria com a Comissão de Direitos e Prerrogativas e com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que busca fomentar a participação institucional feminina em áreas essenciais ao pleno exercício da Advocacia. Na sequência, Luiz Eugênio Marques de Souza, presidente da Comissão de Assistência Judiciária, apresentou o novo Convênio de Assistência Judiciária firmado este ano com a Defensoria Pública e que proporciona o reajuste de 6% no exercício de 2021. Ele também ressaltou a implementação da certidão eletrônica de honorários, importante conquista desta gestão, que permitiu em plena pandemia o regular processamento de honorários aos advogados e advogadas inscritos no convênio.
A Comissão da Jovem Advocacia, representada por Caroline Vilella, 2ª Vice-Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP, reforçou a importância do espaço conquistado pelos jovens advogados e advogadas de maneira inédita na atual gestão e também apresentou os resultados de importantes projetos desenvolvidos pela Comissão, disponíveis para toda a Jovem Advocacia do Estado. Seguindo o encontro, Andréa Regina Gomes, Diretora da CAASP, lembrou mais uma vez do projeto “OAB vai à Escola”, que teve início em meados de 1999, com o objetivo de levar noções de Direito e Cidadania aos alunos do Ensino Médio. Dando continuidade, o Presidente da Comissão OAB SP Concilia, Marco César Gussoni, falou sobre o resultado satisfatório dos trabalhos realizados pela Comissão em parceria com as Subseções, mesmo diante das dificuldades enfrentadas em função da pandemia.
Fernando Fabiani Capano, Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) e Conselheiro Seccional da OAB SP, apresentou as contribuições da Escola Superior de Advocacia nesses 23 anos de história e fez um balanço dos cursos de extensão e eventos acadêmicos oferecidos, fazendo um convite para participação de todas e todos. Por fim, o Presidente da OABPrev-SP Daniel Blikstein, que também preside a Subseção de Campinas, exaltou a representatividade do fundo de pensão instituído pela OAB SP. O advogado também citou e parabenizou a coerência da atual gestão nas ações desenvolvidas e a credibilidade do sistema OAB junto à população.
No fechamento da Conferência, o Presidente da Secional Caio Augusto Silva dos Santos reforçou o compromisso da atual gestão em seguir lutando na defesa dos interesses não só da Advocacia, como também de todos os cidadãos. O presidente citou a importância do diálogo com as Subseções da OAB SP em todo estado e a preocupação da atual gestão em atuar de forma horizontalizada, prestando contas à sociedade e estabelecendo o resgate dos espaços que compõem as atividades da Advocacia, sejam nas capitais, no interior ou no litoral. Para encerrar, o Presidente da Secional paulista reforçou ainda que o Sistema OAB SP/CAASP seguirá empenhado na defesa dos direitos e prerrogativas profissionais, liderando iniciativas que viabilizem o trabalho da classe e auxiliando para que os profissionais do Direito continuem atuando pelos direitos e garantias constitucionais, assim como na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
