A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) sediou a “1ª Jornada de Processo Ético-Disciplinar”, entre 3 e 4 de novembro de 2022. Promovido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Secional, o evento pôde ser acompanhado por profissionais da advocacia na sede da entidade e por meio da WebTV OAB SP.
Entre as autoridades que compuseram a mesa de abertura, estavam a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini; o vice-presidente da Secional, Leonardo Sica; a diretora secretária-geral da entidade, Daniela Magalhães; e o presidente do TED paulista, Guilherme Magri. “O coração da Ordem é este Tribunal. Ele representa o serviço mais delicado que a Secional presta. Não se trata de um trabalho para punir o mau advogado, mas, sim, de prestigiar o bom, promovendo a ética profissional na advocacia”, discursou Patricia.
Os debates realizados expressaram a função institucional do TED não apenas do ponto de vista punitivo, mas, principalmente, sua vocação pedagógica na difusão do necessário comportamento ético como elemento determinante de valorização da advocacia.
Os painéis debateram a importância do TED para a advocacia e ética profissional, processo disciplinar e seu rito até o julgamento, atribuições e limites dos operadores do Tribunal, honorários advocatícios, as principais infrações ético-disciplinares, urbanidade para solução de conflitos, recursos referentes ao processo disciplinar e limites da publicidade.
Como palestrantes, participaram a presidente do TED GO, Ludmila Torres; a presidente da Segunda Câmara e corregedora da OAB Nacional, Milena Gama; o procurador geral da OAB e conselheiro federal pela Secional do Mato Grosso, Ulisses Rabaneda; entre outros expositores e debatedores do Estado de São Paulo, bem como relatores presidentes e vice-presidentes de Turmas do TED paulista.
Assista ao primeiro dia da Jornada de Processo Ético-Disciplinar clicando aqui.
Assista ao segundo dia da Jornada de Processo Ético-Disciplinar clicando aqui.
