O evento que contou com a participação de Subseções que compõem o Colégio de Presidentes da Região e a Advocacia local
Em sessão realizada nesta quarta-feira (18), a Subseção Itaquera recebeu a 11ª Conferência Regional da Advocacia, destinada às advogadas e advogados inscritos nas Subseções da OAB SP que integram a região: Butantã, Ipiranga, Jabaquara, Lapa, Nossa Senhora do Ó, Penha de França, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, São Miguel Paulista, Secional Sé, Tatuapé, Vila Prudente e a anfitriã, Itaquera.
O encontro em formato híbrido – presencial e on-line, contou com uma série de seminários abordando temas como Assistência Judiciária, Direitos e Prerrogativas, Ética e Disciplina, Jovem Advocacia, Mulher Advogada, entre outros, com o objetivo de proporcionar a troca de ideias, experiências e o diálogo sobre temas de interesse dos profissionais do Direito, além de apresentar as ações realizadas pelo Sistema OAB SP/CAASP/Subseções durante o anos de 2020 e 2021.
Compondo a mesa estavam o Presidente da Secional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos; o Presidente da CAASP, Luís Ricardo Vasques Davanzo; o Presidente da Subseção Itaquera, Eduardo Correa da Silva; o Vice-Presidente da Secional, Ricardo Toledo Santos Filho; a Vice-Presidente da CAASP, Aline Silva Fávero; o Secretário-Geral da OAB SP, Aislan de Queiroga Trigo; a Tesoureira da entidade, Raquel Elita Alves Preto; a Presidente da Subseção Tatuapé, Rosemeire Solidade da Silva Matheus e a Conselheira Secional da OAB SP, Éryka Moreira Tesser. Também participaram do evento membros da diretoria da CAASP, Conselheiras e Conselheiros Secionais da OAB SP, Presidentes das Subseções que compõem o Colégio de Presidentes da Região, além de representantes de Comissões da entidade.
A mesa virtual foi composta pelo Presidente da OABPrev-SP, Daniel Blikstein; pelo Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, Rogério Luis Adolfo Cury; pela Secretária-Geral Adjunta da OAB SP, Margarete de Cássia Lopes; pela Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian Ravanelli; pelo Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku e pela Vice-Diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP, Letícia de Oliveira Catani, além de Conselheiras e Conselheiros Secionais da entidade, Presidentes de Subseções e demais diretores e autoridades.
No encontro, foram apresentados os resultados dos trabalhos e projetos desenvolvidos em benefício da Advocacia, como a descentralização – marco inédito da atual gestão – e o resgate do sentimento de orgulho e pertencimento ao Sistema Ordem. Como parte das ações destacadas, foram mencionados os diversos projetos e campanhas promovidas pela CAASP, em especial os benefícios pecuniários e, de modo pioneiro, a oportunidade de contratar planos de saúde individuais, sem a intermediação de empresas administradoras de benefícios. Além da apresentação da Colônia de Férias da Advocacia Paulista Recanto Rio Paraná, espaço que permite à Advocacia descanso e diversão para toda a família, realizada pelo Presidente da Subseção Jales, Marlon Luiz Garcia Livramento, que também preside a área de lazer da OAB SP.
Carlos Kauffmann, Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP, trouxe para o evento informações referentes aos trabalhos e aprimoramentos realizados no TED, com um balanço dos processos julgados até o momento e a criação do Regimento Interno que regulamenta os procedimentos de atuação de todas as turmas; a padronização e uniformização dos processos e procedimentos; a regulamentação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); a criação da 27ª Turma do TED; a regulamentação das audiências virtuais e a digitalização dos processos, que facilita o acesso aos documentos e confere maior celeridade à atuação da Advocacia.
A Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Ana Carolina Moreira dos Santos, falou sobre a atuação e os fundamentos da Comissão, relembrando especialmente a missão de prestar assistências, representações e desagravos públicos. Além de apresentar um balanço com os números alcançados nessa gestão e importantes conquistas e parcerias realizadas pela Comissão. Já o Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, Rogério Luis Adolfo Cury, ressaltou a importância do trabalho em conjunto com as Subseções e Comissões e apresentou um balanço dos eventos realizados até o presente momento.
Para falar da Mulher Advogada, a Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian Ravanelli, destacou as competências da Comissão e o crescimento da participação das mulheres em cargos de liderança, além de apresentar as ações e projetos desenvolvidos em conjunto com as Coordenadorias Regionais da Mulher Advogada, com destaque para os projetos que visam mapear as necessidades das profissionais, a fim de atuar em seu favor, como o projeto “Vozes que Escutam, Atitudes que Representam”, em parceria com a CAASP, e o programa “Desenvolver para Atuar, Produzir para Consolidar”, em parceria com a Comissão de Direitos e Prerrogativas e com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que busca fomentar a participação institucional feminina em áreas essenciais ao pleno exercício da Advocacia.
A Comissão de Assistência Judiciária, representada pelo Presidente Luiz Eugênio Marques de Souza, trouxe informações sobre o novo Convênio de Assistência Judiciária firmado este ano com a Defensoria Pública e que proporciona o reajuste de 6% no exercício de 2021. Ainda nesse sentido, ele destacou a implementação da certidão eletrônica de honorários, que permitiu em plena pandemia o regular processamento de honorários aos advogados e advogadas inscritos no convênio. Já a 2ª Vice-Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Caroline Vilella, reforçou o espaço e voz proporcionados aos jovens advogados e advogadas, e promovidos de maneira inédita pela atual gestão. Além de mencionar importantes projetos desenvolvidos pela Comissão e disponíveis para toda a Jovem Advocacia do Estado, que representa não o futuro, mas o presente da Advocacia.
Andréa Regina Gomes, Diretora da CAASP, falou sobre o projeto “OAB vai à Escola”, que teve início em meados de 1999, com o objetivo de levar noções de Direito e Cidadania aos alunos do Ensino Médio. Apesar de ter sido um dos mais afetados pela pandemia, o projeto possui uma cartilha disponível no site OAB SP, além de um aplicativo com todas as informações e orientações disponíveis para todas as escolas, buscando a preservação e o exercício consciente da cidadania. Já o Presidente da Comissão OAB SP Concilia, Marco César Gussoni, falou sobre o resultado satisfatório dos trabalhos com a implantação do projeto em 110 Subseções do Estado, mesmo diante das dificuldades enfrentadas em função da pandemia. Ele ainda destacou a parceria das Subseções e o aprimoramento que vem sendo realizado do projeto, respeitando as peculiaridades de cada região, assim como a troca de ideias e informações, buscando sempre as melhores práticas nas soluções de conflitos, visando atender a Advocacia com maior agilidade.
Por fim, a Vice-Diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP, Letícia de Oliveira Catani, recordou sobre a finalidade de contribuir efetivamente com a classe nesses 23 anos de história da Escola Superior de Advocacia e apresentou um balanço dos cursos de extensão e eventos acadêmicos oferecidos, fazendo um convite para participação de todos os presentes. E o Presidente da OABPrev-SP, Daniel Blikstein, que também preside a Subseção de Campinas, demonstrou a representatividade desse que é o maior fundo de pensão instituído por entidade de classe no Brasil e que possibilita os advogados e advogadas a planejarem e pensarem no futuro.
No fechamento, as considerações finais ficaram a cargo do Presidente da Secional Caio Augusto Silva dos Santos, que agradeceu a presença de todas e todos, e destacou especialmente o compromisso da atual gestão com a transparência, pluralidade, igualdade e a responsabilidade de seguir lutando bravamente para defender os interesses da maior autoridade de todas que é o cidadão. Para encerrar, ele apresentou um balanço dos principais projetos realizados pela atual gestão – ações inéditas que romperam paradigmas históricos e proporcionaram marcos inéditos em quase 90 anos de história da OAB SP -, e concluiu dizendo que o Sistema OAB SP/CAASP seguirá empenhado na defesa dos direitos e prerrogativas profissionais, liderando iniciativas que viabilizem o trabalho da classe e auxiliando para que os profissionais do Direito continuem atuando com bravura e coragem pelos direitos e garantias constitucionais, assim como na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
