A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Meio Ambiente e em parceria com a União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA), promove na próxima quinta-feira (15), na sede da Secional, um seminário para discutir os principais avanços das legislações socioambientais – do país e internacionais –; a judicialização das questões climáticas; as práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês – Environmental, Social and Governance) pelas empresas; entre outros temas.
O evento, que será realizado das 9h às 18h, é gratuito e também poderá ser acompanhado virtualmente pela WebTV OAB SP, no YouTube. As inscrições deverão ser feitas por meio da plataforma Sympla.
Para a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rosa Ramos, o seminário tem grande importância para a advocacia porque congrega os principais advogados e advogadas atuantes na área ambiental do Brasil. “Depois de um longo período sem encontros presenciais, essa vai ser a primeira oportunidade de termos renomados profissionais do Direito Ambiental discutindo temas bem atuais”, destaca ela.
A coordenadora da Coordenadoria de Energias Elétrica e Renováveis da Comissão de Meio Ambiente da Secional, Juliana Mattei, lembra que os assuntos que serão abordados no evento poderão ser encaminhados à Conferência das Partes (COP – Conference of the Parties) 27, que acontece em novembro deste ano e contará com presença de Rosa. “Todos estes temas deverão ser levados para a COP 27, inclusive por meio da participação da advocacia e da própria OAB Nacional. A partir destas iniciativas internacionais, poderão ocorrer alterações legislativas do cenário nacional”, prevê Juliana, que será uma das palestrantes.
Logo no início da manhã, será refletido se há motivos para comemorar os dez anos do Código Florestal. Nesse debate, palestras do presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB MG, Rodrigo Barros; e dos representantes da UBAA, Margareth Bilhalva (vice-presidente), Adélia Rocha (diretora), Édis Milaré (conselheiro consultivo) e Talden Farias (conselheiro consultivo).
A segunda mesa, que discutirá os “50 anos da Declaração de Estocolmo”, contará com a presença da presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP; do conselheiro consultivo da UBAA, Paulo Affonso Leme Machado; e do diretor da UBAA e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB PA, Luis Antonio Monteiro de Brito.
A “Judicialização das Questões Climáticas no Brasil” será tema da primeira mesa do período da tarde. Para falar a respeito do assunto, a coordenadora da Comissão de Meio Ambiente da Secional paulista; a doutora em Direito Ambiental, Erika Bechara; a pós-doutora em Direitos Humanos, Roberta Jardim de Moraes; e o professor especialista em Direito Ambiental, Rodrigo Moraes.
O debate sobre ESG será com a advogada especialista em sustentabilidade, Ana Luci Grizzi; com o especialista em Direito Ambiental, Direito dos Resíduos e ESG, Fabricio Soler; com a diretora da UBAA e vice-presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da OAB, Luciana Gil; com o advogado pós-graduado em Gestão Ambiental, Marcio Pereira; e com a advogada e superintendente de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis do Santander Brasil, Viviane Kwon.
Por fim, será discutido o papel das mulheres na advocacia ambiental. Essa mesa será composta pela professora de pós-graduação de Direito Ambiental, Priscila Artigas; pela diretora da UBAA, Fabiana Figueiró; pela especialista em Gestão Ambiental, Júlia Rabinovici; pela vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB PA, Renata Nobre; pela especialista em Direito Ambiental, Robéria Santos; e pela presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB MT, Tatiana Monteiro.
Serviço
Seminário Nacional: União Brasileira da Advocacia Ambiental e Comissão de Meio Ambiente da OAB SP
Data: 15/09/2022
Horário: das 9h às 18h
Local: Rua Maria Paula, 35, Bela Vista, Capital / WebTV OAB SP
Inscrições: https://bit.ly/3L8nFKZ
