A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP), por meio de suas comissões de Política Criminal e Penitenciária e Direitos e Prerrogativas, está promovendo uma pesquisa sobre as condições dos parlatórios nas unidades prisionais do Estado de São Paulo. A pesquisa pode ser preenchida por profissionais da advocacia, em atendimento a seus clientes.
Participe da pesquisa clicando aqui.
A partir da avaliação de advogadas e advogados, será possível ter um diagnóstico e identificar as unidades prisionais que exigem medidas urgentes. “A partir dos resultados da pesquisa, nossas comissões farão visitas aos presídios, com o intuito de elaborar relatório a ser entregue para a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O objetivo é que a Secional trabalhe em conjunto com a SAP para encontrar soluções aos problemas identificados, de modo a garantir o respeito às prerrogativas profissionais e ao direito de defesa”, informa a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini.
Para participar da pesquisa, a advocacia criminalista atuante em presídios deve preencher um formulário, que aborda alguns destes pontos:
- Necessidade de agendamento prévio do advogado para conseguir falar com o seu cliente;
- Exigência de procuração;
- Tempo médio de espera;
- Acessibilidade e revista;
- Condições dos parlatórios – interfone, conservação, isolamento acústico;
- É possível entregar documentos e fazer leitura de processo?
- Existe a possibilidade de reservar sala, mediante requerimento, para uma conversa reservada?
