Evento contou com a participação de 14 Subseções e a Advocacia local
Nesta sexta-feira (27), o município de Jales recebeu a 14ª Conferência Regional da Advocacia, destinada às advogadas e advogados inscritos nas 14 Subseções da OAB SP que integram a região: Jales, São José do Rio Preto, Fernandópolis, Votuporanga, Mirassol, Santa Fé do Sul, Monte Aprazível, Paulo de Faria, Nhandeara, Cardoso, Estrela D’Oeste, Tanabi, José Bonifácio e Palmeira D’Oeste.
O encontro em formato híbrido – presencial e on-line, contou com uma série de seminários abordando temas como Acadêmico e Acadêmica de Direito, Jovem Advocacia, Ética e Disciplina, Direitos e Prerrogativas, Mulher Advogada, Assistência Judiciária, entre outros, com o objetivo de proporcionar a troca de ideias, experiências e o diálogo sobre temas de interesse dos profissionais do Direito, além de apresentar as ações realizadas pelo Sistema OAB SP/CAASP/Subseções durante os anos de 2020 e 2021.
Compondo a mesa estavam o Presidente da Secional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos; a Vice-Presidente da CAASP, Aline Silva Fávero; o Presidente da Subseção Jales, Marlon Luiz Garcia Livramento; o Secretário-Geral da OAB SP, Aislan de Queiroga Trigo; a Conselheira Secional, Suzana Helena Quintana; a Secretária-Geral Adjunta da entidade, Margarete de Cássia Lopes; a Presidente da Subseção Estrela D’Oeste, Claudia Patricia Arnal Carrasco Nogueira Dias e a Presidente da Subseção Palmeira D’Oeste, Lilian Teixeira Bazzo Dos Santos.
A mesa virtual foi composta pelo Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP, Carlos Kauffmann; pelo Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Leandro Sarcedo; pela Presidente da Comissão do Acadêmico e Acadêmica de Direito da OAB SP, Adriana Cecílio Marco dos Santos; pela Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian Ravanelli; além de Conselheiras e Conselheiros Secionais; Presidentes e membros da diretoria das Subseções e demais autoridades.
Também participaram do evento o Vice-Presidente da Secional, Ricardo Toledo Santos Filho; o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku; a Conselheira Secional e Vice-Diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP, Letícia de Oliveira Catani; Andréa Regina Gomes e Leandro Caldeira Nava, membros da Diretoria da CAASP; além de Conselheiras e Conselheiros Secionais, Presidentes das Subseções que compõem o Colégio de Presidentes da Região e representantes de Comissões.
De modo geral, foram mencionados os resultados dos trabalhos e projetos desenvolvidos em benefício da Advocacia, como a gestão descentralizada das Subseções – marco inédito da atual gestão – e o resgate do sentimento de orgulho e pertencimento da Advocacia de todo o Estado ao Sistema Ordem, a partir da valorização das 254 Subseções. Como parte das ações destacadas, foram ressaltadas as diversas campanhas promovidas pela CAASP, assim como os trabalhos desenvolvidos no Conselho pelos Conselheiros Federais e Secionais.
Para falar sobre a Colônia de Férias da Advocacia Paulista Recanto Rio Paraná, o Presidente da Subseção Penápolis e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Colônia de Férias, Gustavo Ferreira Raymundo, apresentou o espaço que permite à Advocacia descanso e diversão com preços acessíveis para toda a família. Todos os participantes foram convidados a fazer uma visita.
Na sequência, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP, Carlos Kauffmann, trouxe para o evento um balanço referente aos trabalhos e aprimoramentos realizados no TED, como os processos julgados nesse período; a criação do Regimento Interno que regulamenta os procedimentos de atuação de todas as turmas; a padronização e uniformização dos processos e procedimentos; a criação da 27ª Turma do TED; a regulamentação das audiências virtuais e a digitalização dos processos, que facilita o acesso aos documentos e confere maior celeridade à atuação da Advocacia.
Andréa Regina Gomes, Diretora da CAASP e Presidente da Comissão OAB vai à Escola, falou sobre o projeto que tem como objetivo levar noções de Direito e Cidadania aos alunos do Ensino Médio. O projeto “OAB vai à Escola” teve início em meados de 1999, oriundo da Subseção Osasco e a partir de parcerias estabelecidas foi desenvolvida uma cartilha, que hoje está disponível no site OAB SP, além de um aplicativo com todas as informações e orientações disponíveis para as escolas, buscando a preservação e o exercício consciente da cidadania. Já o Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, Rogério Luis Adolfo Cury, ressaltou a importância do trabalho em conjunto com as Subseções e Comissões e apresentou um balanço dos eventos realizados até o presente momento, finalizando com um convite para participação de todas e todos.
O Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Leandro Sarcedo, trouxe informações sobre a atuação e os fundamentos da Comissão, relembrando especialmente a missão de cada um dos pilares: assistências, representações e desagravos públicos aos advogados e advogadas no cumprimento do seu exercício profissional, além de apresentar um balanço das ações com os números alcançados nessa gestão e importantes conquistas e parcerias realizadas pela Comissão.
A Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian Ravanelli, destacou as competências da Comissão e o crescimento da participação das mulheres em cargos de liderança, além de apresentar as ações e projetos desenvolvidos em conjunto com as Coordenadorias Regionais da Mulher Advogada, com destaque para os projetos que visam mapear as necessidades das profissionais, a fim de atuar em seu favor, como o projeto “Vozes que Escutam, Atitudes que Representam”, em parceria com a CAASP, e o programa “Desenvolver para Atuar, Produzir para Consolidar”, em parceria com a Comissão de Direitos e Prerrogativas e com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que busca fomentar a participação institucional feminina em áreas essenciais ao pleno exercício da Advocacia.
Para apresentar sobre a Comissão do Acadêmico e Acadêmica de Direito da OAB SP, a Presidente Adriana Cecílio Marco dos Santos trouxe informações sobre a criação da Comissão e os objetivos fundamentais trabalhados dentro da CAAD, que é a valorização da Advocacia, o desenvolvimento dos alunos e alunas e o aprimoramento dos discentes. Além disso, ela destacou os valores que permeiam a Comissão, como o compromisso com a paridade de gênero, diversidade e inclusão. Por fim, Adriana apresentou um balanço com os números de eventos, projetos e campanhas realizados pela Comissão e suas Coordenadorias, destacando o projeto Incubadora de Talentos.
O Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Luiz Eugênio Marques de Souza, falou sobre o novo Convênio de Assistência Judiciária firmado este ano com a Defensoria Pública e que proporciona o reajuste de 6% no exercício de 2021. Ele também ressaltou importante conquista desta gestão, a implementação da certidão eletrônica de honorários, que permitiu em plena pandemia o regular processamento de honorários aos advogados e advogadas inscritos no convênio. Dando continuidade, o Presidente da Comissão OAB SP Concilia, Marco César Gussoni, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pela Comissão, em parceria com 110 Subseções do Estado. Ele ainda destacou a celeridade do procedimento dentro dos Fóruns e o aprimoramento que vem sendo realizado no projeto, respeitando as peculiaridades de cada região, assim como a troca de ideias e informações, buscando sempre as melhores práticas nas soluções de conflitos.
A Vice-Diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP, Letícia de Oliveira Catani, recordou sobre a finalidade de contribuir efetivamente com a classe nesses 23 anos de história da Escola Superior de Advocacia e apresentou um balanço dos cursos de extensão e eventos acadêmicos oferecidos. Na sequência, o Presidente da OABPrev-SP Daniel Blikstein, que também preside a Subseção de Campinas, demonstrou a representatividade desse que é o maior fundo de pensão instituído por entidade de classe no Brasil e que possibilita os advogados e advogadas a planejarem e pensarem no futuro. O advogado também mencionou alguns dos projetos desenvolvidos recentemente pela OABPrev-SP e finalizou convidando todos e todas a conhecerem o Plano de Benefícios Previdenciários.
Por fim, a Comissão da Jovem Advocacia, representada pela Secretária Adjunta Olivia de Souza Pereira Gomes, reforçou o espaço e voz proporcionados aos jovens advogados e advogadas e promovidos de maneira inédita pela atual gestão. Além de mencionar importantes projetos desenvolvidos pela Comissão e disponíveis para toda a Jovem Advocacia do Estado.
No fechamento da Conferência, o Presidente da Secional Caio Augusto Silva dos Santos agradeceu a presença de todas e todos, destacando especialmente a importância deste mês de agosto para toda a Advocacia, e reforçou a renovação do compromisso da atual gestão com a transparência, igualdade e a responsabilidade de seguir lutando bravamente para defender os interesses da maior autoridade de todas que é o cidadão. O Presidente citou a importância do diálogo e trabalho em conjunto com as Subseções em todo Estado e a preocupação em atuar de forma horizontalizada, prestando contas à sociedade e estabelecendo o resgate dos espaços que compõem as atividades da Advocacia, sejam nas capitais, no interior ou no litoral.
Para encerrar, ele apresentou um balanço dos principais projetos idealizados e impulsionados pela gestão – marcos inéditos em quase 90 anos de história da OAB SP – e concluiu ressaltando que o Sistema OAB SP/CAASP/Subseções são engrenagens de um único sistema, o Sistema Ordem, que seguirá empenhado liderando iniciativas que viabilizem o trabalho da classe e auxiliando para que os profissionais do Direito continuem atuando com bravura e coragem pelos direitos e garantias constitucionais, assim como na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
