A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio do Núcleo de Migrantes e Refugiados de sua Comissão de Direitos Humanos, participará de audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre a acolhida humanitária para refugiados afegãos, que está sendo promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
A coordenadora do Núcleo, Carla Mustafa, representará a OAB SP no debate, que foi requisitado pelo deputado federal Orlando Silva. “Estima-se que, apenas no ano de 2021, com a retomada de poder pelo Taliban, um total de 1,3 milhão de afegãos fugiu do país”, informa o parlamentar.
No ano passado, o Brasil expediu portaria autorizando a concessão de visto temporário e de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de instabilidade institucional gerada naquele país, com grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário.
A audiência pública ocorre às 14h, no plenário 9 da Câmara, com transmissão ao vivo em camara.leg.br/cdhm. Confira a lista de debatedores aqui.
