Solenidade aconteceu na Secretaria da Fazenda de SP, nesta segunda-feira (29)
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua presidente, Patricia Vanzolini, marcou presença na cerimônia de posse dos novos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) para o biênio 2024-2025. Foram empossados 80 juízes representantes dos contribuintes, indicados por entidades jurídicas e empresariais, e 80 juízes servidores públicos, entre auditores fiscais, procuradores estaduais e julgadores tributários. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (29), no auditório da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Vanzolini fez parte da mesa solene e dedicou sua fala a reforçar a importância do TIT para o desafogamento do sistema judiciário brasileiro. “Temos dois problemas cujas soluções são fundamentais para a ordem de toda a sociedade brasileira. Um é o problema do acesso à justiça, um acesso que não pode ser dificultado ou barrado por questões econômicas. E o segundo problema é a saturação do judiciário. Temos um judiciário que é caro, moroso e que simplesmente não consegue abarcar todos os litígios que acometem a nossa sociedade. Por isso é preciso achar soluções extrajudiciais, mas com todas as garantias e segurança jurídica. É preciso encontrar caminhos e o TIT vai exatamente nessa linha de considerações”, argumentou.
A cerimônia ainda contou com discursos do secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, do secretário executivo, Rogério Campos, do presidente do TIT, Argos Campos Ribeiro Simões, do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Cezar Eduardo Temer Zalaf, e do subprocurador Geral do Contencioso Tributário-Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Danilo Barth Pires.
A solenidade de posse completa está disponível no canal da Escola de Governo no Youtube.
