Entidades querem reduzir violência de gênero na política e garantir aumento da participação das mulheres nas corridas eleitorais
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo) firmou um acordo de cooperação com os Ministérios Públicos Federal e do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (28), na sede da Secional paulista. O objetivo das entidades é reunir esforços para garantir que as normas eleitorais referentes às cotas de gênero sejam cumpridas em todos os pleitos do estado.
O documento foi assinado por Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP; Paulo Taubemblatt, procurador-geral eleitoral de São Paulo; Mario Sarrubbo, procurador-geral da Justiça de São Paulo; Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP; e Maira Recchia, presidente da Comissão Observatório Eleitoral da OAB SP.
“Estou muito feliz pela OAB SP ter sido chamada para ser um braço dessa parceria cujo objetivo é ter eleições mais justas, com a participação plena das mulheres, livre de violência e de fraudes. As eleições são um dos momentos cruciais da nossa democracia e não podemos nos omitir”, afirmou Patricia Vanzolini, na ocasião da assinatura.
Cada entidade se responsabiliza com parte dessa fiscalização. A OAB SP abriu um canal de denúncias para coibir candidaturas fantasmas ou fictícias e, também, combater a violência política de gênero. As informações recebidas serão apuradas e encaminhadas ao Ministério Público para investigação. Para fazer um relato, basta escrever para denuncias.candidatas@oabsp.org.br.
Signatários do acordo/Crédito da foto: Divulgação
“Essa iniciativa é fundamental para tornar efetiva a inserção das mulheres na política. Receberemos denúncias contra fraudes de gênero, que ocorrem quando uma mulher é convidada a se candidatar apenas para cumprir cota e não participar efetivamente da corrida eleitoral. Outro objetivo é vigiar a questão da violência política de gênero, pois sabemos que ainda é uma tônica nas mulheres que tentam participar do processo político”, afirma Maira Recchia, presidente da Comissão Observatório Eleitoral da OAB SP.
Estiveram presentes na assinatura do acordo:
Alceu Eder Massucato, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Alexandre de Sá Domingues, tesoureiro da OAB SP
Carla Maria Nicolini, membro das Comissões de Direito Eleitoral e do Observatório Eleitoral da OAB SP
Daniele Campos, colaboradora da Comissão Observatório Eleitoral da OAB SP
Geraldo Agosti Filho, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Leonardo Sica, vice-presidente da OAB SP
Maira Recchia, presidente da Comissão Observatório Eleitoral da OAB SP
Mario Sarrubbo, procurador-geral da Justiça de São Paulo
Mauricio Cesar Bonfim, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Olivia Raposo da Silva Telles, Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP
Paula Bajer, procuradora regional da República
Paulo Taubemblatt, procurador-geral eleitoral de São Paulo
Priscila Kaam, presidente da Comissão Eleitoral de Jundiaí (SP)
Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Crédito da foto: Divulgação
