A OAB SP, por meio da sua Comissão de Direito do Seguro e Resseguro, lança a Cartilha Planos de Saúde, a primeira de uma série de cartilhas que abordarão temas relacionados ao direito do seguro. O material elaborado pela Comissão tratará dos planos privados de assistência à saúde, inseridos no ramo da chamada Saúde Suplementar e abordará diversos aspectos importantes relacionados ao seguro e ao plano de saúde, tais como:
- Plano Privado de Assistência à Saúde;
- Conceito de Segurado e Dependente;
- Conceitos de Rede Assistencial, Segmentação, Cobertura e Limite Territorial;
- Declaração no Momento da Contratação do Seguro;
- Carência e Cobertura Parcial Temporária;
- Conceito de Plano Individual, Coletivo e Coletivo por Adesão;
- Formas de Custeio de Plano de Saúde;
- Reajuste nos Planos de Assistência à Saúde;
- Reajuste por Sinistralidade;
- Descredenciamento e Redução da Rede Credenciada no Plano Privado de Assistência à Saúde;
- Rescisão do Contrato de Plano de Assistência à Saúde;
- Rol da ANS;
- Home Care (tratamento domiciliar);
- Startups de saúde (cartão de desconto).
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