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Ferramentas facilitam trabalho da defesa e garantem paridade de armas em julgamentos
A advocacia criminalista que atua no Fórum da Barra Funda agora pode ter acesso a ferramentas que vão ajudar o trabalho da defesa nos júris populares. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) entregou, nesta sexta-feira (23), 13 televisores – um para cada sala de audiência do Fórum Criminal. Até então, apenas o Ministério Público, ou seja, a parte acusadora, tinha acesso a televisores para exibição de peças do processo, depoimentos e vídeos.
Outra conquista da OAB SP foi passar a oferecer acesso à internet via wi-fi em todas as plenárias do júri, tendo em vista que os frequentadores do local sofriam com a falta de sinal nos aparelhos celulares. Atualmente, segundo o Tribunal de Justiça, tramitam pouco mais de 132 mil processos nas 32 varas criminais da Barra Funda, que é o maior fórum criminal da América Latina.
A presidente da Ordem paulista, Patricia Vanzolini, destacou a importância dessas ferramentas para o equilíbrio das partes nos julgamentos.
“O Ministério Público transmitia nos seus televisores vídeos da cena do crime, peças do processo, e a defesa não tinha esse equipamento. Muitos advogados levavam equipamentos dos escritórios. Agora, a advocacia criminalista tem essa tranquilidade de chegar ao plenário do júri e poder acessar uma tecnologia igual a do promotor. Isso é paridade de armas”, ressaltou.
Para ter acesso aos televisores, advogadas e advogados devem procurar a sala da OAB SP no Fórum da Barra Funda, onde serão fornecidos os controles-remotos das TVs. A devolução deve ser feita após a sessão.
“Procuramos viabilizar não só os aparelhos de TV, mas também os suportes para que o advogado possa trazer o seu notebook e exibir o processo, ou eventuais vídeos relacionados ao processo. Ainda fizemos a mudança de toda a rede wi-fi do Fórum Criminal, melhorando a velocidade e colocando pontos de acesso nas sessões plenárias”, afirmou o diretor-tesoureiro da OAB SP, Alexandre de Sá Domingues.
A advocacia criminal comemorou a conquista. “Agora, o jurado não vai precisar somente ouvir o advogado, ele vai tomar contato com a prova e vai constatar na própria tela, do próprio processo, a tese do advogado. A legitimidade do que nós vamos dizer ao jurado vai crescer muito graças a essa inovação tecnológica”, ressaltou o advogado criminalista Roberto Tardelli.
O criminalista Celso Vendramini agradeceu a entrega dos equipamentos. “Após 34 anos de atuação no tribunal do júri, hoje eu posso dizer que nós estamos sendo representados pela OAB. Muitas vezes, o Ministério Público nos negou o uso da televisão e, a partir de agora, nós vamos estar em paridade de armas”.
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Roberto Tardelli e Patricia Vanzolini
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Alexandre Domingues, Patricia Vanzolini, Luiz Fernando Pacheco e Helio Narvaez