A iniciativa surge em um momento de escalada da violência doméstica contra a mulher em razão do isolamento social
A OAB São Paulo e a CAASP aderiram à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, cujo foco é ajudar advogadas a denunciarem situações de violência vividas em casa. A ação acontecerá nas farmácias da Caixa de Assistência, espalhadas por todo o Estado de São Paulo. O protocolo de socorro, já em vigor, é simples e discreto. Basta a mulher vitimada desenhar um “X” na mão e exibi-lo a qualquer um dos atendentes da farmácia.
Os colaboradores estão preparados para acolher e orientar essas mulheres sobre como proceder para fazer a denúncia. O protocolo de socorro não inclui acompanhamento a delegacias e nem prestação de testemunhos.
Fruto de uma parceria entre a CAASP, a OAB SP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a iniciativa vem em um momento de escalada da violência doméstica contra a mulher e de entraves para sua denúncia, devido às restrições sociais e de deslocamento impostas pela pandemia de coronavírus.
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH) mostram que em abril, quando o distanciamento social já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, na Central de Atendimento à Mulher, o 180.
“É fundamental que a mulher vítima de violência não se cale, para que esse tipo de ocorrência não se repita. A CAASP, ao participar dessa campanha, abre às colegas uma porta em direção à superação do problema”, afirma vice-presidente da Caixa de Assistência, Aline Fávero.
A diretora da CAASP Raquel Tamassia, uma das coordenadoras da campanha na entidade, observa que muitos desses casos de violência doméstica têm escapado aos registros dos órgãos de segurança pública neste período. Os boletins de ocorrência são fundamentais para romper o ciclo da violência e, consequentemente, a contenção da violência final, o feminicídio.
“Por estar em convivência com o agressor, a vítima tem mais dificuldade de acesso aos serviços públicos, por isso a importância de iniciativas que lhe possibilitem buscar ajuda em momentos críticos”, explica Raquel Tamassia.
Esta é uma campanha que lança luz sobre nossa realidade ainda cruel, mas deixa claro também que a sociedade não tolera mais esta violência. Para a efetividade da campanha, treinamos nossos colaboradores para que estejam aptos a agirem caso alguma mulher peça socorro em nossas farmácias, salienta o secretário-geral da CAASP, Antônio Ricardo Miranda Júnior, responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da entidade.
Também apoiam a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Conevid), o Instituo Mary Kay e o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).