A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) informa à advocacia paulista as datas das sessões públicas de arguição e votação da 1ª e 2ª fase do Quinto Constitucional, referentes aos editais nº 1/2023 e nº 2/2023.
Em formato presencial, o objetivo das sessões é a composição de Lista Sêxtupla para o preenchimento das duas vagas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em decorrência da aposentadoria dos desembargadores Moacir Andrade Peres e Walter Piva Rodrigues.
EDITAIS NºS 1/2023 E 2/2023. ARGUIÇÃO E VOTAÇÃO (1ª FASE)
EDITAIS NºS 1/2023 E 2/2023. ARGUIÇÃO E VOTAÇÃO (2ª FASE)
A 1ª fase será no dia 9 de outubro, a partir das 9h, na Sede Institucional da OAB SP. Para essa sessão estão convocados candidatos constantes das relações disponibilizadas no Diário Eletrônico da OAB de 21 de agosto de 2023, bem como aqueles que eventualmente obterem o deferimento dos seus recursos providos e, ainda, os Conselheiros Estaduais e os Membros Honorários Vitalícios, observadas as disposições constantes no Provimento nº 102/2004 e na Resolução n° 9/2023.
A 2ª fase ocorrerá no dia 31 de outubro de 2023, também a partir das 9h na sede da OAB SP. Para essa ocasião estão convocados os 18 candidatos selecionados na primeira fase de cada edital, bem como os Conselheiros Estaduais e os Membros Honorários Vitalícios, observadas as disposições constantes no Provimento nº 102/2004 e na Resolução n° 9/2023.
É a segunda vez que as regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de advogadas e advogados negros) serão aplicadas para a formação das listas sêxtuplas do TJSP.
Para mais informações, acesse a página da Comissão do Quinto Constitucional.
