Modalidades da carteira de estagiário, suplementar e transferências também podem ser realizadas pela internet de maneira simplificada
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo) continua em um intenso processo de digitalização de seus serviços e, agora, quem for solicitar a inscrição nos quadros da OAB SP, pode dar início ao processo de maneira digital. Desde que foi lançado, no início deste mês, o sistema digital já recebeu 1900 inscrições. Pelo novo sistema, o envio de documentos já é em formato digital, facilitando o procedimento de inscrição e reduzindo o tempo de análise.
O presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da Secional, Carlos Simões, explica que a digitalização representa uma redução no tempo de apreciação dos documentos, já que no modelo anterior os papéis precisavam viajar via malote. “Cada inscrição continha uma série de documentos obrigatórios que os inscritos tinham que enviar e os que estavam fora da capital paulista precisavam ser enviados para a sede. Assim, existia o tempo do percurso do malote e isso atrasava o processo de análise, além de gerar um volume enorme de papel”, destaca.
O novo sistema está integrado inclusive no procedimento de pagamento, que também emite o boleto durante o processo de inscrição. Para se inscrever, os futuros advogados e estagiários deverão preencher os requisitos dos art. 8º e 9º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), que exige capacidade civil; diploma ou histórico escolar autenticado ou com código de verificação, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada; título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; aprovação em Exame de Ordem; não exercer atividade incompatível com a advocacia; possuir idoneidade moral e prestar compromisso perante o conselho.
“Após completar o processo de inscrição, o advogado irá receber o número da sua OAB por e-mail. Assim a OAB SP está entregando para os inscritos e os futuros inscritos um processo quase totalmente digital. O único momento em que ele deverá comparecer pessoalmente será quando levar a foto e realizar o cadastro biométrico. A vida deste novo advogado já será completamente digital na OAB SP”, finaliza Simões. Somente no ano de 2022, 27 mil novas Carteiras de Advogado foram entregues.
Implementação de novas tecnologias e automatização de processos
Desde 2022, a OAB SP vem acelerando a adoção de novos sistemas nas mais diversas frentes, como de gestão administrativa (ERP), atendimento (chatbot), ouvidoria (canal Linha Ética), entre muitos outros, o que vem gerando ganho em eficiência em todas as áreas.
Em março deste ano, começou a funcionar o processo eletrônico no TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da Ordem paulista. O projeto contou com o apoio da equipe de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, e a partir de agora, todos os novos processos do TED da OAB SP já ingressarão totalmente digitais. Contudo, os processos antigos permanecerão em papel.
O novo sistema eletrônico começou pela 23ª Turma do TED da OAB SP, que funciona na capital paulista. Ao todo, o TED possui 27 Turmas que serão integradas ao processo eletrônico gradativamente.
Inscrição digital: como requerer?
- O primeiro passo é se cadastrar no site: https://peticionamento.oab.org.br/cadastrar;
- Após o cadastro, o(a) advogado(a) poderá solicitar o pedido de inscrição no site: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/PedidoInscricao/PreInscricaoAdvogados.aspx. Neste link , o candidato poderá encontrar as quatro modalidades: Inscrição Definitiva, Suplementar, Transferência e Estagiário(a);
- Depois o inscrito deverá retornar no site onde cadastrou o peticionamento para acompanhar a liberação do número de inscrição. Os prazos podem ser de até 30 dias úteis: https://peticionamento.oab.org.br;
- Após a liberação do número, o inscrito deverá recolher as guias que chegarão via email para produção do documento de identidade profissional (cartão/carteira), e a anuidade;
- Neste passo, o inscrito deverá efetuar o agendamento https://www.oabsp.org.br/servicos/agendamento-online, bem como, comparecer na sede (capital) ou junto a subseção de sua região para coleta de dados biométricos juntamente com a entrega de foto 3×4;
- Após a entrega do passo anterior, o(a) advogado(a) deverá cadastrar um usuário e senha na “área restrita” do site da OAB SP: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/LoginSite/CadastrarUsuarioMain.aspx. Após este cadastro, o advogado poderá atuar com uma permissão até que a carteira esteja pronta;
- Ainda no site da OAB SP, o(a) advogado(a) poderá emitir certidão para o comparecimento em audiências e fóruns: https://www.oabsp.org.br/servicos/certidoes;
- A Carteira será entregue em uma Solenidade na subseção correspondente em aproximadamente 90 dias após compensação dos emolumentos de expedição dos respectivos documentos.
