No segundo dia desagravos, foram realizados 14 atos solenes em defesa de advogados e advogadas de diversas áreas
Nesta quarta-feira (10), a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realizou 14 desagravos públicos em favor de advogados e advogadas que tiveram suas prerrogativas violadas no exercício da profissão. Contemplando casos cíveis e criminais, o evento foi o segundo dia de uma série de desagravos realizados na sede da Secional nesta semana. Na terça-feira (9), a sessão solene contemplou 13 casos de advogados trabalhistas.
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A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, participou do segundo dia de atos solenes e foi oradora do caso de desagravo dos advogados Alberto Zacharias Toron e Fernando da Nóbrega Cunhados, ofendidos pelo Procurador da República Athayde Ribeiro Costa. Os fatos ocorreram durante interrogatório do acusado Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, em audiência da Operação Lava Jato presidida pelo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro.
“O grande advogado é aquele que, no momento da violação da prerrogativa, reage dando aos violadores aquilo que eles não nos deram: educação, firmeza e técnica”, afirmou Patricia Vanzolini ao relatar o caso. “Em tempos nebulosos, onde a Justiça se vê ameaçada e as prerrogativas vilipendiadas, a postura firme desses dois advogados serve como farol e missão para toda classe. Eles nos mostram que diante da opressão, o silêncio não é uma opção”, finalizou a presidente da OAB SP.
Alberto Zacharias Toron, que é conselheiro federal da OAB, celebrou os esforços da atual gestão na área de Prerrogativas: “Essa gestão mostrou que aqui, se você é de oposição, se você é situação, pouco importa. Você foi ofendido, você terá o seu desagravo”. Destacou ainda, a importância do ato de desagravo. “Esse caso é uma luta contra a normalização dos maus tratos ao advogado (…). Nós estamos juntos aqui para continuar uma luta que não é apenas nossa, mas também daqueles que virão depois de nós”, afirmou.
A advocacia e as autoridades
César Caputo Guimarães, Conselheiro da 1ª Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas, foi orador dos casos dos advogados Miguel Pereira Neto e Carlos Frederico Muller, ambos agravados em suas prerrogativas por autoridades legislativas, na Câmara Municipal de São Paulo e no Senado Federal, respectivamente.
“O que me salta os olhos, aqui, é essa doente relação que a advocacia está mantendo com as autoridades. Há uma dificuldade enorme em entender o papel da advocacia, o papel da defesa dos interesses e direitos dos nossos clientes”, disse Guimarães, ressaltando a importância de iniciativas como a Escola de Prerrogativas.
Também presente na sessão desta quarta-feira (10), o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, demonstrou apoio ao advogado desagravado Miguel Pereira Neto e endossou: “Os Poderes, às vezes, acham que são soberanos e absolutos (…). Para a advocacia, o que interessa é que o advogado está além de tudo isso, porque ele não está representando a si próprio, está representando o interesse do cliente. E, mais do que isso, está dando uma chance ao Estado Democrático de Direito”.
Miguel Pereira Neto disse se sentir honrado por ser advogado e agradecido por ser defendido pela OAB. “Vivemos dias muito difíceis, anos muito difíceis até aqui (…). Abusos de poder, abuso de Direito. Nós temos que defenestrar, nós temos realmente que reagir, nós somos somos resistência”, frisou.
Participaram da sessão o presidente e a vice da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas, Luiz Fernando Pacheco e Claudia Bernasconi, além do cice-Presidente para a área Cível da Comissão, Rogério Licastro Torres de Mello, e a vice-Presidente para a área Penal, Luisa Moraes Abreu Ferreira – ambos oradores da sessão.
Alguns dos casos aguardavam desagravo há mais de 15 anos. Confira mais informações sobre cada um deles aqui.
Como fazer a denúncia
Para acessar o sistema digital, acesse o formulário no site da OAB SP. A Ordem paulista ainda mantém o email prerrogativas@oabsp.org.br , e os telefones para casos em que é necessária uma assistência ao profissional com urgência: (11) 3291-8174 e (11) 99128-3207.
