A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) debaterá, na próxima sexta-feira (26), o exercício da advocacia pública nos municípios. O seminário, que será realizado na sede da entidade, conta com extensa programação: das 9h às 18h. O vice-presidente da Secional, Leonardo Sica, fará a abertura das apresentações.
Entre os temas das palestras, estão: Obrigatoriedade de criação das procuradorias e a simetria aplicável à advocacia pública municipal; Contratação de advogados por pessoas jurídicas de direito público; Preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão na advocacia pública; A reforma tributária e os impactos na esfera municipal; As principais mudanças da nova lei de licitações e contratos e o papel da advocacia pública.
Promovido pelas comissões da Advocacia Pública, de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da OAB SP, o evento “Advocacia Pública Municipal: Desafios e Perspectivas” está com inscrições abertas na plataforma Sympla. Saiba mais e cadastre-se gratuitamente clicando aqui.
Serviço
Advocacia Pública Municipal: Desafios e Perspectivas
Data: 26/08/2022
Horário: 9h
Local: Rua Maria Paula, 35, Bela Vista, São Paulo (SP).
