Decanos da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Paulo Sérgio Leite Fernandes e Cyro Kusano são homenageados pelo trabalho desenvolvido em prol da Advocacia
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP promoveu nesta terça-feira (23) sessão que marcou simbolicamente o início das atividades do ano de 2021. A cerimônia foi também uma oportunidade de celebrar a história de luta pelas prerrogativas profissionais, por meio das homenagens aos decanos da Comissão, Paulo Sérgio Leite Fernandes e Cyro Kusano. O encontro ainda destacou realizações em prol da classe nos últimos anos e os desafios da área.
A sessão foi realizada de forma presencial e virtual com a participação da Diretoria da Secional, Conselheiras e Conselheiros, presidentes de Subseções e Comissões. A mesa do auditório da OAB SP foi composta pelo presidente da Secional, Caio Augusto Silva dos Santos, Luís Ricardo Vasques Davanzo, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Leandro Sarcedo e Ana Carolina Moreira Santos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, e Cyro Kusano, um dos decanos homenageados. Paulo Sérgio Leite Fernandes acompanhou o evento de modo virtual.
Caio Augusto Silva dos Santos abriu a cerimônia destacando a importância da defesa dos direitos profissionais para a sociedade. “A prerrogativa profissional é o alimento necessário para que a Advocacia possa empunhar as defesas dos direitos de cidadania e estabelecer a interlocução entre um cidadão para outro concidadão e dos cidadãos com os poderes constituídos”.
Luís Ricardo Vasques Davanzo destacou o brilhantismo da atuação da Comissão na atual gestão e recordou seu trabalho nas Prerrogativas da Ordem paulista, que teve início no final dos anos 1990. “A iniciativa de homenagear essas grandes autoridades que prestaram grandes serviços e são referências é digna de aplausos”.
Leandro Sarcedo foi o responsável pela homenagem a Paulo Sérgio Leite Fernandes e a Cyro Kusano. O atual presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas ressaltou os papéis fundamentais que os decanos tiveram na história da Secional paulista para a garantia das prerrogativas da Advocacia, marcando suas trajetórias na luta pelos direitos profissionais. Muitas conquistas da classe não seriam realidade, não fosse por seus trabalhos. “Eles se doaram e escolheram a opção mais difícil que foi o de lutar pelo direito dos colegas poderem continuar lutando. Engajaram-se na luta pelos direitos e prerrogativas profissionais da Advocacia: a última resistência contra abusos e autoritarismos”. Paulo Sérgio Leite Fernandes esteve a frente da Comissão por uma década, entre 1973 e 1982, e Cyro Kusano teve participação ativa na OAB SP desde meados da década de 1980, tornando-se presidente da Comissão em duas gestões, nos biênios 1987-88 e 1989-1990.
Sarcedo também apresentou os resultados do trabalho da Comissão em 2020, que mesmo com a pausa do Poder Judiciário em razão da pandemia de Covid-19, atuou em 652 processos, outorgou 172 procurações, expediu quase 2 mil ofícios, pautou 25 desagravos públicos, e acompanhou 31 diligências de busca e apreensão, ações propiciadas por centenas de advogadas e advogados voluntários. Em 2021, em apenas 45 dias de trabalho, 91 novos processos foram autuados, 21 procurações outorgadas, 317 ofícios expedidos e seis diligências de busca e apreensão acompanhadas.
O assunto “Abuso de Autoridade”, também fez parte da pauta do evento. Os participantes puderam acompanhar a aula magna ministrada pelo professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, Luciano Anderson de Souza que tratou da Lei 13.869/19, que passou a vigorar em janeiro de 2020.
Por fim, Ana Carolina Moreira Santos abordou alguns dos desafios das prerrogativas profissionais da Advocacia no futuro. “Um dos principais desafios da Comissão, em um futuro bem próximo, é reforçar ainda mais a luta para garantir a participação plena da Advocacia na administração da Justiça, de modo a garantir, por consequência, aos cidadãos, o integral e irrestrito direito de acesso ao Poder Judiciário”. Ana Carolina ainda frisou a importância da pluralidade e o fomento à maior participação institucional da mulher advogada nos quadros da Ordem. “O processo de feminização da Advocacia, acelerado desde os anos 2.000, hoje apresenta seus resultados. Mais de 50% do quadro profissional desta Secional é composto por mulheres advogadas. É responsabilidade desta casa tornar o ambiente propício para mais uma realização feminina: poder servir sua classe”.
Crédito da imagem: Raphael Reche
