Funcionário público chegou a declarar comentários racistas sobre o cabelo da profissional da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), aprovou, na última reunião de seu Conselho Secional, o desagravo público contra um servidor da Justiça do Trabalho que desrespeitou uma advogada negra. No caso, além de aviltar as prerrogativas profissionais, também foi registrada uma fala racista por parte do funcionário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). O desagravo foi aprovado por unanimidade, no dia 26 de junho.
O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Luiz Fernando Pacheco, informou que a advogada Julietta Elizabette de Jesus Oliveira Teófilo foi desrespeitada algumas vezes pelo funcionário público, em uma delas, durante um atendimento on-line. “Na última vez, em abril deste ano, ele mencionou que o cabelo da advogada estava parecendo uma vassoura de piaçava”, relatou Pacheco.
Ao aprovar o desagravo, outros conselheiros secionais pediram que a Comissão notificasse a corregedoria do TRT-15 e o Ministério Público para que fosse aberto um processo administrativo contra o servidor. Na abertura do processo interno na Secional, a Comissão e a advogada oficiaram o caso à ouvidoria do Tribunal.
O pedido de desagravo foi feito pela Subseção de Sorocaba para a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP. O TRT-15, por sua vez, afirmou que o funcionário fará um curso de reciclagem.
