Entidade discutiu aprimoramentos para prestação de assistência judiciária gratuita suplementar
A OAB SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo reuniram-se na sede da Ordem paulista no último dia 12, com o intuito de discutir revisões e aprimoramentos nas condições do convênio para prestação de assistência judiciária gratuita suplementar, bem como propostas para um novo acordo. Atualmente são mais de 40 mil advogadas e advogados conveniados em todo o Estado.
Pela OAB SP estiveram presentes, a secretária-geral, Daniela Magalhães, o presidente da Comissão da Assistência Judiciária e Conselheiro Secional, Jorge Andreotti, a secretáriageral da Comissão e Conselheira Secional, Juliana Fernandes De Marco, o presidente da OAB Mococa e diretor de tecnologia da Comissão, Victor Coelho Dias, a presidente da Subseção de Taquaritinga e conselheira consultiva da Comissão, Fabiana Vieira Vasquez, e
a Conselheira consultiva da Comissão Estadual e Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da Subseção de Campinas, Eliane Aparecida Stefani. Pela Defensoria Pública participaram, a assessora de Convênios, Roberta Alves Pachota Chaves, e o assessor técnico, Manuel Alexandre Filipe.
De acordo com Andreotti, as propostas de atualização e modernização do convênio devem ser debatidas continuamente. Em junho de 2022 foi formado um grupo de trabalho misto entre OAB SP e Defensoria Pública, com o objetivo de promover escutas em todas as regiões administrativas do estado. “Queremos a participação de toda a advocacia”, destaca.
Avanços históricos
Em 2022, a OAB SP alcançou conquistas históricas, como o aumento na tabela de honorários da ordem de 17% – maior reajuste em 11 anos -, e a ampliação das nomeações para atuação no convênio, com o atendimento das mulheres em situação de violência doméstica nas medidas protetivas.
