A OAB SP informa a abertura do processo destinado à composição de lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pelo Quinto Constitucional – Classe dos Advogados, em decorrência do falecimento do Desembargador Antonio Carlos Malheiros.
No Edital nº 1/2021, publicado hoje (7) no Diário Eletrônico da OAB, estão detalhados os requisitos estipulados para o provimento do cargo. O prazo de registro das candidaturas será de 29 de abril a 26 de maio deste ano.
As inscrições deverão ser feitas na Secretaria do Conselho, localizada na sede da Secional (Rua Maria Paula, 35, 8º andar, Centro, São Paulo), das 10h às 17h, sendo admitida a remessa postal, desde que atendido o disposto no artigo 4º, parágrafo único, do Provimento nº 102/2004, e vedado o protocolo perante às Subseções, como também o envio por correio eletrônico.
Para mais informações, acesse: oabsp.org.br/comissoes2010/quinto-constitucional.