Evento reunirá especialistas na Lei Geral de Proteção de Dados e discutirá o futuro e aplicação do tema; a inscrição é gratuita
De olho no futuro, na fomentação de novas carreiras e na necessidade de tornar os direitos à privacidade cada vez mais claros e acessíveis, a OAB SP realizará, no próximo dia 6 de novembro, o 1º Congresso de DPOs – LGPD Advogados na Era Digital, na sede da secional de São Paulo.
As inscrições para o evento são gratuitas e já estão abertas.
O encontro contará com a apresentação de diversos profissionais da área, especialistas na lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, e advogados atuantes neste universo. O objetivo é debater a importância da segurança de dados para as organizações e a busca do mercado de trabalho por profissionais de Data Protection Officer.
Isso porque, segundo o artigo 5º, inciso VIII, a “pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)”, vulgo DPO, é primordial para ajudar as empresas a atuarem de acordo com a legislação, evitando vazamento de informações, golpes cibernéticos e, consequentemente, grandes prejuízos financeiros e reputacionais.
“Não há dúvidas de que precisamos amadurecer essas normas para alcançar as transformações da LGPD, de forma eficiente e benéfica para todos. Por isso, acreditamos que iniciativas como a do congresso são extremamente necessárias”, destaca Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP e advogada confirmada na abertura do evento.
Ao lado dela, Daniela Magalhães, secretária-geral da OAB SP, também participará do encontro. “Enquanto organização, enxergamos a abertura de mercado causada pela DPO como uma grande oportunidade para a advocacia paulista. É uma área de atuação relativamente nova, que já provou ser necessária e muito promissora. Por isso, vamos investir em capacitação e informação para a construção de carreiras sólidas”, diz Daniela.
As vagas do Congresso de DPOs – LGPD Advogados na Era Digital são limitadas. Apesar de gratuitas, as inscrições para participação presencial também sugerem a doação de R$ 10 ou R$ 20 para a Campanha Natal Solidário, criada pela OAB SP, por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania.
O valor arrecadado será utilizado para a compra de cestas básicas, a serem distribuídas em instituições cadastradas na Comissão – clique aqui para ver a lista.
O evento é uma realização da Comissão de Propriedade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP, em parceria com o Comitê de LGPD. Estes vão distribuir certificados de participação ao público presente. Confira a programação abaixo.
Lei Geral de Proteção de Dados em destaque
Com a crescente demanda por especialistas em DPO, a OAB SP vem inovando e garantindo não apenas incentivo à advocacia paulista, mas também profissionais capacitados nesta área à sociedade por meio de congressos e novos cursos. O curso de Especialização em Data Protection Officer (DPO), desenvolvido pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA SP), é um deles.
Solano Camargo, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB, à frente do 1º Congresso de DPOs – LGPD Advogados na Era Digital, é coordenador da especialização e grande apoiador dos avanços do direito nesta área.
“A ESA OAB SP está atenta com as evoluções do mercado, com o lançamento do curso de Especialização em DPO e, agora, com um congresso que promete unir informações e debater ideias fundamentais para o futuro das companhias. Nós reafirmamos nosso constante compromisso de contribuir para a formação e aprimoramento de advogados de acordo com a modernização do setor. Tenho certeza que esse evento será um sucesso”, diz
PROGRAMAÇÃO
Congresso de DPOs – LGPD Advogados na era Digital
9h45 às 10h – Abertura
Patricia Vanzolini – Presidente da OAB SP
Daniela Magalhães – Secretária-Geral da OAB SP
10h às 11h – 1° Painel
Tema: Perspectivas e Expectativas da Proteção de Dados no Brasil
Solano de Camargo – DPO OAB SP
Daniel do Amaral Arbix – Diretor Jurídico do Google
11h às 12h – 2° Painel
Tema: O DPO no dia-a-dia
Fabiana Regina Siviero Sanovick – 99
Paulo Vinicius Soares – Coordenador Geral do Comitê de Governança de Dados e Segurança de Informação da OAB SP e CAASP
12h às 13h – 3° Painel
Tema: Desafios do DPO
Ricardo Freitas Silveira – Coordenador de Relações Institucionais da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial.
Gustavo Godinho – DPO PicPay
13h – Intervalo
14h às 15h – 4° Painel
Tema: Novas Tecnologias e a LGPD
Giovanna Ventre – Advogada do Google Brasil
Samya Massari – PRODERJ
Pollyanna Ribeiro Ferreira de Moura – Coordenadora Jurídica da LGPD Now
15h às 16h – 5° Painel
Tema: Conexão LGPD e Inteligência Artificial
Daniel Falcão – Controlador Geral do Município e Encarregado pela Proteção de Dados da Prefeitura de São Paulo
16h – 6° Painel
Tema: Atuação da ANPD
Amanda Cunha e Mello Smith Martins
Miriam Wimmer – ANPD
Congresso de DPOs – LGPD Advogados na Era Digital
Dia: 6 de novembro de 2023
Horário: das 9h às 17h
Local: Sede da OAB SP (Rua Maria paula, 35, Bela Vista, São Paulo)
Clique aqui para fazer a inscrição
