Seminário “O STF e o Direito do Trabalho” é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil, secional São Paulo), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e a Academia Paulista de Direito do Trabalho (APDT), realizará o seminário “O STF e o Direito do Trabalho” no próximo dia 29, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
O evento tem o objetivo de abordar as recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria trabalhista e debater suas consequências, reflexos e repercussões. A discussão será feita por importantes nomes do cenário jurídico nacional.
Ao fim do seminário, será realizado, ainda, o lançamento do primeiro volume da obra coletiva da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB SP: “Reflexões Contemporâneas sobre o Direito do Trabalho – Comemoração dos 80 anos da CLT.”
A mesa de abertura do seminário contará com as presenças da presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, da presidente da ABRAT, Bernadete Laú Kurtz, do presidente da AASP, Eduardo Foz Mange, e da presidente da APDT, Ana Amélia Mascarenhas Camargos. A palestra inicial, a ser proferida pela Ministra Carmen Lúcia, terá como tema: “O Papel da Justiça do Trabalho na Proteção Constitucional dos Direitos Sociais”.
A programação do evento contará com quatro painéis. O primeiro, intitulado “Limites à Atuação Monocrática dos Ministros do STF”, terá a participação do desembargador aposentado Pedro Carlos Sampaio Garcia e dos professores Virgílio Afonso da Silva e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, além da mediação da presidente da APDT, Ana Amélia.
O segundo painel será presidido pela conselheira da AASP, Luciana Pereira de Souza, com o tema “Sistema de Precedentes no Processo de Trabalho”. Participarão o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e ministro aposentado, Carlos Alberto Reis de Paula, além dos advogados Ricardo Pereira Guimarães e Estevão Mallet.
Após o almoço, terá início o terceiro painel: “Reclamação Constitucional como Sucedâneo Recursal”. O presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB SP, Gustavo Granadeiro, presidirá a mesa, que terá as presenças do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Homero Batista Mateus da Silva, e da advogada Rita Cortez.
Para fechar a programação, Bernadete, presidente da ABRAT, presidirá o painel “Os Julgamentos do STF no Direito Coletivo do Trabalho”. Participarão o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antônio Vieira de Freitas Filho, o diretor de formação e cultura da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), André Eduardo Dorster Araújo, e a advogada Daniela Muradas.
Seminário ” O STF e o Direito do Trabalho”
Data: Dia 29 de setembro de 2023, das 8h às 18h
Local: Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda).
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*Este texto foi atualizado no dia 28 de setembro para apontar a mudança de endereço do evento
