Em 7 de junho de 1977, três mil jornalistas assinaram um manifesto pelo fim da censura e pela instauração de uma imprensa livre no Brasil, um ano e meio após a trágica morte do jornalista Wladimir Herzog nos porões da Ditadura Militar. Hoje, acompanhamos atônitos o desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian, que apurava histórias sobre a causa indígena no Amazonas.
Após 45 anos de luta e avanços no campo democrático, infelizmente o desparecimento de Phillips não é um caso isolado de ameaças ao jornalismo profissional e ao direito constitucional de liberdade de imprensa, expressão e acesso à informação pela população. Dados do relatório anual “Violações à Liberdade de Expressão, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), indica que 230 profissionais de veículos de comunicação foram alvo de violência no Brasil em 2021, 21,69% a mais que em 2020.
A OAB SP, por meio de sua Comissão de Liberdade de Imprensa, se junta a um grande movimento nacional em defesa daqueles cujo ofício é levar informação para o pleno exercício da cidadania e estão tendo suas integridades profissional e pessoal ameaçadas. Somos instrumento da Democracia e vamos atuar para tirar o Brasil de uma triste posição no ranking mundial de liberdade de imprensa, feito pela organização Repórteres sem Fronteiras, que avalia a liberdade dos jornalistas para desempenhar seu papel profissional. Dos 180 países avaliados, o país está na 110ª posição.
Comissão de Liberdade de Imprensa
Comissão de Direito do Terceiro Setor
Comissão de Direitos Humanos
