Em mais uma data que marca o Dia dos Povos Indígenas, a OAB SP, por meio de sua Direção, de sua Comissão de Direitos Humanos e seu Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas, registra sua homenagem às nações originárias de nossa terra, cuja luta pela preservação de suas existências transpassa a própria sobrevivência, mas traduz a luta de toda a humanidade. Os povos indígenas representam, segundo as Nações Unidas, 5% da população mundial, porém responsáveis pela preservação de 80% da biodiversidade.
No Brasil, nos últimos 38 anos, apenas 1,6% de desmatamento foi detectado em terras indígenas, segundo levantamento pelo MapBiomas com base em imagens de satélites e em inteligência artificial.
Apesar da proteção à vida humana, consequência natural da preservação das milenares culturas indígenas, estes povos vêm sendo submetidos constantemente à violência, ao genocídio e ao racismo, como comprovam recentes capítulos: novo genocídio Yanomami; a violência estatal perpetrada contra o povo Guarani-Kayowá no Estado do Mato Grosso do Sul; além dos constantes assassinatos de pesquisadores, indigenistas e lideranças, como o caso das mortes de Bruno Pereira e Dom Philips.
Urge, ainda, a rejeição da ideia de marco temporal atualmente sob discussão no âmbito do Supremo Tribunal Federal, além de compor o objeto do PL n° 490/2007, em trâmite perante o Congresso Nacional, uma vez que referida proposição viola frontalmente a Constituição da República de 1988 e as normas internacionais aplicáveis.
Outrossim, recentes conquistas projetam alentos: pela primeira vez mulheres indígenas comandam o primeiro Ministério dos Povos Indígenas da história do Brasil, bem como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), dentre outras lideranças que assumem o comando das políticas públicas necessárias à efetivação da cidadania indígena.
Assim, reiterando seu compromisso com a pluralidade, com a diversidade, com os Direitos Humanos e com a própria democracia, a OAB SP, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos e seu Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas, presta sua homenagem aos Povos Indígenas do Brasil.
Como afirmou a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, “…nunca mais um Brasil sem nós…”.
PATRICIA VANZOLINI
Presidente da OAB SP
LEONARDO SICA
Vice-presidente da OAB SP
PRISCILA BELTRAME
Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
FLÁVIO DE LEÃO BASTOS PEREIRA
Coordenador do Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas
