A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, realiza hoje (22) o “Webinar – Dia Mundial Da Água: novos desafios para a conservação e o uso sustentável dos recursos hídricos”. O evento on-line terá início às 19h, com transmissão pela plataforma Zoom. Para se inscrever, clique aqui.
O webinar terá como palestrantes a procuradora regional da República e coordenadora do Projeto Conexão Água/Ministério Público Federal (MPF), Sandra Kishi; a assessora da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Ana Cristina Pasini da Costa; a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Subseção de Itu, Regina Célia Souza; o geólogo Flávio Ferlini Salles; e os advogados Fernando de Faria Tabet e Flavia Rocha Loures. A mediação ficará por conta da presidente da Comissão de Meio Ambiente da Secional, Rosa Ramos.
Além da OAB SP, MPF e Sabesp, o evento contará com a participação da Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável (Abraps) e outras entidades ambientalistas, visando comemorar o Dia Mundial da Água – 22 de março. “É um webinar para marcar a data, mas, logicamente, vamos abordar as questões que implicam o bem ambiental mais importante para a vida humana”, ressalta Rosa.
Importância do debate
“A água é elemento essencial à sobrevivência nossa e dos demais seres vivos existentes no Planeta Terra. Garantir a sua qualidade e disponibilidade representa, portanto, um dos maiores desafios da humanidade, que já testemunhou o deflagrar de inúmeros conflitos pelo seu uso. Esses conflitos só têm aumentado com o decorrer dos anos, não apenas por conta do aumento populacional e da pressão antrópica sobre os biomas naturais, mas, também, pela flagrante deterioração de boa parte dos mananciais existentes. O Brasil, apesar de gozar de uma ampla legislação sobre a proteção dos recursos hídricos e os avanços que se têm observado na infraestrutura de saneamento básico, ainda conta com um enorme abismo entre o ideal acesso à água de boa qualidade e em quantidade suficiente para suprir as necessidades existentes e a realidade, com graves impactos à saúde pública e ao desenvolvimento socioeconômico”, pontua a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP.
Segundo ela, novos desafios, como o crescente impacto das mudanças climáticas, o desmatamento e a poluição por plásticos e poluentes persistentes no ambiente impõem um contínuo repensar do desenvolvimento tecnológico e das políticas públicas para se garantir o acesso à água de forma sustentável para todos, do presente, e, sobretudo, do futuro. “A busca de possíveis soluções para os novos desafios existentes, obrigatoriamente, demanda uma participação ativa não só dos cientistas e das autoridades públicas, mas, também, do setor empresarial e da sociedade, como um todo, envolvendo uma ampla conscientização e debate de caráter transversal sobre a necessidade de se aumentarem os investimentos em saneamento básico e de se promover a racionalização do uso da água, assim como a adoção de ações de conservação e recuperação dos mananciais”, afirma.
“Os instrumentos necessários à efetivação dessas iniciativas incluem a revisão do arcabouço jurídico-normativo existente em matéria de proteção dos recursos hídricos, o aprimoramento dos métodos de resolução de conflitos pelo uso da água e a definição de padrões mais rigorosos para o tratamento de efluentes, além da implantação de programas de educação ambiental e da fiscalização e responsabilização mais efetiva dos poluidores. Instrumentos econômicos que incentivem a inovação tecnológica verde e a implantação de boas práticas, como o pagamento por serviços ambientais associados à proteção dos recursos hídricos, também devem ser estimulados, diversificados, ampliados”, complementa.
Ainda de acordo com Rosa, para o enfrentamento de todos esses desafios, é mais que necessário o debate desta terça-feira, visando o estímulo à participação efetiva de toda a sociedade – setores público, privado, e cada um, individualmente –, “pois, sem água, sucumbiremos, com certeza”.
